Economia
MT institui lei que inclui produtos da agricultura familiar na cesta básica
Economia
Da Redação.
Está em vigor a Lei 11.210/20, que autoriza o governo de Mato Grosso a adquirir produtos da agricultura familiar para incluí-los na cesta básica. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a lei vai ajudar sobremaneira os pequenos produtores rurais e oferecer alimentos de qualidade, que serão distribuídos aos menos favorecidos assistidos por programas sociais.
Botelho, que trabalha exaustivamente para ajudar a melhorar a agricultura familiar, afirmou a importância da nova lei na vida dos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para vender seus produtos. Outro avanço consolidado nesta semana se refere à assinatura de autorização de recursos na ordem de R$ 10,6 milhões, entre os governos estadual e federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, para implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso. Um alívio aos pequenos produtores, que terão a oportunidade de comercializar seus produtos com o governo.
Já a Lei 11.210 autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar nas cestas básicas dos programas assistenciais, podendo ainda distribuí-los à população de baixa renda, aos grupos de vulnerabilidade social, aos hospitais públicos e asilos, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, conforme Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 523, de 16 de junho de 2020.
Para isso, deverá ser conforme a Lei nº 10.638/17, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Coletiva/MT, e da Lei Federal nº 11.326/06, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, dispensadas à licitação.

Foto: EMPAER-MT
De acordo com Botelho, além da segurança alimentar, essa lei representa um fôlego emergencial às dificuldades enfrentadas em decorrência da Covid-19, que reflete diretamente na economia local.
“Temos que ajudar a agricultura familiar, que foi imensamente prejudicada com o fechamento das feiras livres durante isolamento social necessário para conter a proliferação do coronavírus”, disse Botelho, ao alertar que, no momento de crise mundial, é preciso ter responsabilidade e cuidados com os pequenos produtores que dependem de apoio para fomentar o setor e, consequentemente, gerar emprego e renda.
De acordo com o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em âmbito nacional, a agricultura familiar responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária. Sendo responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
LEIS – Também foram sancionadas as seguintes leis de Botelho:
Lei 11.208/20, que regulamenta no âmbito de Mato Grosso a Lei Federal 13.989/20, que dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus.
Lei 11.194/20, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Biomassa para a Geração de Energia.
Lei 11.206/20, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçambas dispostas nas vias públicas.
Economia
Dólar fecha a R$ 5,44 e registra maior alta semanal desde 2008
O mercado financeiro brasileiro encerrou outubro sob forte pressão, com disparada do dólar e queda acentuada da bolsa de valores. Nesta sexta-feira (30), a moeda estadunidense avançou cerca de 1% e fechou perto de R$ 5,45, enquanto o Ibovespa recuou 0,75%, aos 167,9 mil pontos.

Na semana, o dólar acumulou valorização superior a 9%, a maior desde a crise financeira de 2008. O principal índice da B3 registrou a pior queda semanal desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19.
No plano nacional, o desempenho dos ativos foi marcado pelos ajustes do mercado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas incertezas sobre a política fiscal brasileira. No cenário internacional, a forte queda de ações de empresas tecnológicas e de inteligência artificial pressionou o dólar e as bolsas de outros países.
Números do dia
- Dólar à vista: R$ 5,446 (+1,09%);
- Máxima do dólar no dia: R$ 5,463, por volta das 16h;
- Ibovespa: 167.921,80 pontos (-0,75%);
- Dólar na semana: +9,15%;
- Ibovespa na semana: -18,12%;
- Dólar em outubro: +5,27%;
- Ibovespa em outubro: -9,88%.
Câmbio
O dólar comercial fechou a sexta-feira em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,446, no maior valor de fechamento de 2026. Durante a sessão, a moeda chegou a R$ 5,463, antes de reduzir parte dos ganhos.
Na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais, o dólar acumulou alta de 9,15%, movimento que representa a maior valorização semanal desde outubro de 2008, durante a crise financeira internacional.
Em outubro, a moeda estadunidense avançou 5,27%. Com isso, passou a acumular valorização de 0,81% no ano.
Parte da volatilidade registrada na primeira metade do pregão esteve relacionada à formação da Ptax de fim de mês, taxa calculada pelo Banco Central e utilizada como referência para a liquidação de contratos futuros de câmbio.
A pressão sobre o real também foi influenciada pela reavaliação das posições dos investidores após o resultado eleitoral. A expectativa pela definição da equipe econômica do próximo governo e pela apresentação de medidas relacionadas às contas públicas manteve o mercado atento aos rumos da política fiscal brasileira.
Outro fator foi a procura por proteção cambial antes do fim de semana prolongado pelo feriado de Finados, na segunda-feira (2). No mercado internacional, a moeda estadunidense voltou a subir, perante moedas de países emergentes, num dia marcado por turbulências ligadas a empresas de tecnologia.
Bolsa acumula perdas
O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira com queda de 0,75%, aos 167.921,80 pontos. O resultado representou o quinto pregão consecutivo de baixa do principal índice da Bolsa brasileira.
Na semana, o indicador acumulou desvalorização de 18,12%, a maior desde março de 2020, quando havia recuado 18,88% em meio aos impactos iniciais da pandemia de covid-19.
O desempenho mensal também foi negativo. Em outubro, o Ibovespa caiu 9,88%, o pior resultado desde junho de 2022, quando a perda havia sido de 11,5%.
A pressão sobre as ações brasileiras ganhou força após a reeleição de Lula. No primeiro pregão depois do resultado eleitoral, na segunda-feira (26), a queda do índice acionou o circuit breaker, mecanismo que interrompe temporariamente as negociações diante de perdas expressivas.
Ao longo da semana, a saída de recursos estrangeiros também contribuiu para a pressão sobre os ativos. Dados da B3 apontaram retirada líquida de quase R$ 7,6 bilhões do mercado secundário de ações nos três primeiros pregões da semana.
Cenário externo
Além das incertezas domésticas, o mercado brasileiro acompanhou um ambiente internacional desfavorável, marcado pela cautela dos investidores em relação às empresas de tecnologia dos Estados Unidos e às perspectivas para a inflação e os juros globais.
Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou a sessão com queda de 1,82%, refletindo parte das preocupações relacionadas aos resultados de grandes empresas de tecnologia e aos investimentos em inteligência artificial.
No mercado de câmbio, o índice do dólar, que mede o desempenho da moeda estadunidense diante de uma cesta de seis divisas fortes, registrava alta de 0,01%, aos 101,890 pontos, às 17h31.
*Com informações da Reuters
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