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MP INVESTIGARÁ TCE EM CONTRATO DE SOBREPREÇO COM PRODUTORA

Publicado em

Mato Grosso

 

Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

 

O Ministério Público de Mato Grosso irá investigar denúncia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cometeu sobrepreço ao contratar a Produtora “A Produtora”, de propriedade do ex-senador Antero Paes de Barros, por um valor 10(dez) vezes maior do que é cobrado no mercado de comunicação em todo o país.

A “A Produtora”, cujo CNPJ é o de número 09.466.092/0001-74 foi registrado na junta comercial de Cuiabá como sendo uma Eirelli-EPP (Empresa de Pequeno Porte) e ganhou o contrato – através de pregão eletrônico – que foi homologação e publicado no Diário Oficial de Contas no dia 14 do mês passado.

A “A Produtora” irá trabalhar nas sessões do pleno do Tribunal de Contas captando imagens, fazendo edições de vídeos e entregando todo o material em HD por uma bagatela de R$ 1.169.880,00 milhões.

Isso mesmo: Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais. A produtora que já tinha contrato anteriormente com o Tribunal, agora continuará em nas ´tetas´ do órgão.

O valor cobrado pelas “A Produtora” é 10(dez) vezes maior do que é cobrado por uma das maiores produtoras de São Paulo, a LABEL FILMES, que cobra pelos mesmos serviços o valor de R$ R$ 108.570,00 (cento e oito mil e quinhentos e setenta reais).

Isso mesmo R$ 108.570. Ou seja, o valor que o TCE vai pagar pelo mesmo serviço custa aos cofres públicos quase 10(dez) vezes mais do que é cobrado pelo preço de mercado em nível nacional.

Um absurdo!  Ao analisar o conteúdo dos serviços oferecidos pela LABEL que produzem comerciais para televisões, fazem campanha politicas e até rodam filmes nacionais e estrangeiros, a reportagem constatou que é o mesmo que é ofertado pela produtora de Antero de Barros, que é amigo pessoal do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto.

Ou seja: captação, edição e entrega do material em HD. As imagens propostas pela produtora LABEL FILMES são três câmeras, além da pós-produção.

O MP suspeita de sobrepreço e deve abrir procedimento investigatório ainda nesta semana.

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Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

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Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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