Economia

MP destaca economia de R$ 218 milhões em licitações da Sinfra e arquiva inquérito

Publicado em

Economia

Da Redação.

O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, determinou o arquivamento do inquérito civil que apurava possíveis ilegalidades em licitação realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O arquivamento foi determinado pelo promotor ao reconhecer a economia somada de R$ 218,8 milhões em todos os procedimentos licitatórios feitos na atual gestão.

“Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, fazendo-o fundamentadamente”, disse o promotor em portaria assinada em 15 de abril.

O inquérito tinha como objeto específico a suposta irregularidade na contratação da empresa Fratello Engenharia para execução das obras de pavimentação da MT-220, uma vez que a administração pública se utilizou do modelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratar a obra.

Porém, a Comissão Permanente de Licitação da Sinfra demonstrou que a contratação da empresa foi regular, com o cumprimento de todos os trâmites previstos. Inclusive, teve a participação de 13 empresas no processo licitatório – e a Fratello Engenharia sagrou-se vencedora ao apresentar menor preço.  

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o contrato junto à Fratello Engenharia foi rescindido por descumprimento do cronograma dos serviços previstos.  “Nós notificamos a empresa e fizemos o rompimento do contrato por ela não ter cumprido o cronograma e por não atender a qualidade da obra. Rescindimos o contrato por má qualidade e assim faremos com todos os contratos nos quais as empresas não derem o andamento correto às obras”, afirmou.

Vantajosidade 

Ao analisar o processo que culminou no contrato com a Fratello, o promotor Mauro Zaque de Jesus reconheceu que a aplicação do RDC foi oportuna e atendeu aos devidos trâmites legais. Além disso, o promotor avaliou todos os processos licitatórios realizados pela Sinfra e admitiu a possibilidade de contratação de obras de infraestrutura via RDC.

“A aplicação do RDC no processo licitatório nº 84.814 foi vantajosa, na medida em que proporcionou a ampla competitividade, com a participação de 13 empresas, na disputa pelo melhor lance. A Secretaria destacou que a adoção do RDC é facultativa, permitindo o poder discricionário do Gestor. E que não há nenhuma ilegalidade em sua escolha pela Administração Pública. Todo o procedimento obedeceu aos princípios da administração como a transparência, competitividade e isonomia, em todas as suas fases”, ressaltou o promotor.

Para o secretário Marcelo de Oliveira o reconhecimento do órgão de controle é demonstração clara e inequívoca de que a condução dos processos na Sinfra é legal, vantajosa e tem como único objetivo ampliar a malha rodoviária estadual pavimentada, construindo novos trechos e melhorando as condições de infraestrutura das rodovias.

“Deixamos claro que o Estado, através do RDC, gerou uma economia sem precedentes nos processos licitatórios para contratação de obras de infraestrutura da história do Estado. E todas as licitações realizadas e contratadas têm obras efetivamente em andamento em Mato Grosso”, ressaltou o secretário.

Foto: SECOM/MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Economia

Prefeitura de Sinop inicia trabalho de recuperação da Praça Plínio Callegaro

Publicados

em


A Prefeitura de Sinop – por meio das secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Governo e Planejamento Estratégico – iniciou, nesta segunda-feira (17), os primeiros trabalhos de recuperação da Praça Plínio Callegaro, localizada na região central da cidade. A ação atende a uma indicação do vereador Dilmair Callegaro e tem como objetivo revitalizar o espaço e incentivar a retomada da utilização do local pela população.

Entre os serviços previstos estão ações de paisagismo, implantação e recuperação de canteiros, lixamento e recuperação dos bancos de madeira, pintura e recuperação dos suportes dos bancos, limpeza do piso e recuperação de trechos danificados.

Durante visita ao local, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância histórica da praça para Sinop. “O primeiro espaço mais frequentado de Sinop, foi aqui: a Praça Plínio Callegaro. Então a gente tem boas lembranças do passado. Nós temos que revitalizar essa praça, a pedido do vereador Dilmair Callegaro, que leva o nome do saudoso pai dele. Nós vamos revitalizar ela, para que a população possa frequentar e possa usufruir. É muito importante nós estarmos aqui hoje para entender o trabalho que deve ser feito aqui”, declarou.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, explicou que a equipe atuará na recuperação de diferentes elementos da praça. “É uma vontade do prefeito, junto com a administração pública, revitalizar essa praça. Nós, como Secretaria de Obras, vamos estar fazendo esse trabalho de revitalização, recuperação dos bancos, renovando as lixeiras antigas, trazendo as novas lixeiras no modelo de madeira, enfim, dando uma repaginada no calçamento, para que a sociedade volte a frequentar esta praça, que sempre foi um ponto turístico de Sinop e que não pode cair no esquecimento”, apontou.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, ressaltou que os serviços serão realizados por etapas e que a Prefeitura trabalha para, posteriormente, viabilizar a realização da Feira da Lua no local. “Temos que ficar sempre atentos aos pedidos, às indicações dos vereadores. O Dilmair já fez indicações importantes, como a Feira da Família, que hoje é um sucesso. Ele faz aqui, traz a gente, e a gente vai fazer esse trabalho de realçar essa praça, valorizando tudo o que tem aqui, bancos que são realmente de alto valor, madeiras que a gente sabe da história do nosso município e, nessa oportunidade, depois trabalharmos num chamamento público para trazer aqui artesãos e fazer a Feira da Lua”, afirmou.

Klayton destacou ainda que a recuperação será gradual, começando pelos serviços de limpeza e manutenção. “A população precisa entender que é um trabalho que vai ser feito por etapas. Vai ser feita a limpeza, o início de manutenção, e é um trabalho longo. A gente começa, fazendo por etapas, e em breve essa praça vai estar aí com boas condições de uso para a população. Esse é um pedido do prefeito Roberto Dorner, para que a gente fique atento a toda a cidade. Já está sendo feito o processo de limpeza da cidade num todo e agora chegando aqui na região central, na Praça Plínio. Nós esperamos que esse trabalho fique realmente a contento da população, agradecendo a união de todas as secretarias e da Câmara Municipal”, acrescentou.

A Praça Plínio Callegaro leva o nome do pai do vereador Dilmair Callegaro, que foi o primeiro vereador da história de Sinop. Para o parlamentar, a revitalização atende a um pedido antigo e representa a possibilidade de devolver à população um espaço tradicional da cidade. “É uma praça no centro da cidade. O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, para a gente fazer a revitalização aqui na Praça Plínio e fazer ela ser frequentada novamente. Trazer aqui uma indicação nossa também, que é a Feira da Lua, trazer os artesãos para cá, um local para que eles possam estar expondo uma vez por semana. A gente vai definir a melhor forma para que isso aconteça”, destacou.

Dilmair também destacou a parceria com a Prefeitura para a execução dos serviços. “O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, de que é possível ser feito. A gente vai começar para que possa dar andamento o mais breve possível e a população volte a utilizar a Praça Plínio como foi nos seus grandes tempos”, lembrou.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA