Mato Grosso
Investimentos em infraestrutura ampliam eficiência e segurança nas unidades do TJMT
Mato Grosso
Melhorar as condições de atendimento ao cidadão e oferecer ambientes mais adequados para magistrados e servidores são alguns dos objetivos das obras de infraestrutura executadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante a atual gestão, importantes intervenções já foram concluídas e outras seguem em andamento em diferentes regiões do estado, dentro do planejamento estratégico da instituição.As ações contemplam reformas, ampliações, novas edificações e melhorias voltadas à segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ampliação da capacidade de atendimento à população em todas as comarcas. Essas intervenções envolvem serviços como troca de coberturas e telhados, reformas de banheiros, substituição de pisos e revestimentos, pintura, adequações elétricas e de cabeamento lógico, esquadrias, drenagem, climatização e melhorias hidrossanitárias.
Segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco da Silva, cada intervenção é resultado de planejamento técnico e de estudos voltados às necessidades específicas de cada unidade judicial.“Todas as obras executadas pela Coordenadoria de Infraestrutura seguem um planejamento previamente estabelecido, considerando as demandas de cada comarca, o crescimento da prestação jurisdicional e as diretrizes definidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Nosso compromisso é garantir que cada empreendimento seja executado dentro do cronograma previsto, com qualidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, proporcionando ambientes mais seguros, modernos e adequados para magistrados, servidores e cidadãos”, afirmou.
As intervenções fazem parte da política de modernização da infraestrutura do Judiciário mato-grossense, alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As obras buscam adequar os espaços físicos às demandas atuais da prestação jurisdicional, ampliar a capacidade operacional das unidades e oferecer ambientes mais funcionais, acessíveis e ambientalmente sustentáveis para todos os usuários da Justiça.
Capital e Várzea Grande
Na Capital, uma das principais entregas foi a reforma do Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá, que recebeu ampla modernização em uma área de 3.019,41 metros quadrados, proporcionando melhores condições de atendimento e de trabalho às equipes da unidade.
Outra importante entrega foi o novo prédio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), com 2.054,97 metros quadrados, estrutura que fortalece a gestão patrimonial, amplia a capacidade de armazenamento e contribui para maior eficiência administrativa do Tribunal.Já o Fórum de Cuiabá está recebendo melhorias nas guaritas de acesso, incluindo novo estacionamento pavimentado, implantação de cobertura com geração de energia solar e reestruturação do sistema de controle de acesso, reforçando a segurança das instalações.
Em Várzea Grande, foi entregue uma nova área de estacionamento no Fórum da comarca, ampliando o número de vagas e oferecendo mais comodidade para servidores, magistrados e cidadãos.Na sede do Tribunal, o estacionamento destinado aos visitantes está recebendo cobertura para proporcionar mais conforto aos usuários. Também foi concluída a ampliação do Anexo Desembargador Atahide Monteiro, com a construção de mais 12 gabinetes destinados às atividades jurisdicionais.
Outro investimento estruturante em andamento é a construção do edifício-garagem destinado aos servidores. O projeto ampliará a capacidade de estacionamento de 120 para 350 vagas, distribuídas em três pavimentos, com infraestrutura preparada para futura instalação de placas fotovoltaicas integradas à usina de energia do Tribunal. A obra tem prazo de execução de 18 meses e busca melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso ao complexo do Judiciário.Interior
No interior do estado, as entregas contemplam diferentes regiões e refletem o processo contínuo de modernização da infraestrutura das comarcas.
Entre as obras concluídas estão as reformas e ampliações dos Fóruns de Tapurah, Campo Verde e Alto Araguaia. Em Sorriso foi executada a implantação de espaços destinados ao arquivo e armazenamento de materiais apreendidos.
O programa de investimentos também mantém diversas obras em execução. Estão em andamento as reformas e ampliações dos fóruns de Sinop, Paranatinga, Comodoro, Cáceres, Diamantino, Colniza, Campo Verde, Sorriso e Alto Araguaia.Na área de sustentabilidade, o Tribunal também avança com a implantação de sistemas de geração de energia solar nas comarcas de Campinápolis, Cotriguaçu, Nova Monte Verde, Novo São Joaquim e Ribeirão Cascalheira, medida que contribuirá para a redução de custos operacionais e para o fortalecimento da política ambiental da instituição.
O diretor do Departamento de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura (Cinfra), Diogo Gonçalves destaca que o acompanhamento permanente das obras permite manter o cronograma e assegurar que as soluções adotadas atendam às características de cada localidade.
“Cada obra possui particularidades que exigem acompanhamento técnico constante, desde a elaboração dos projetos até a entrega final. Trabalhamos para que todas as etapas ocorram dentro dos prazos estabelecidos e em conformidade com as normas técnicas e institucionais. O objetivo é entregar estruturas que atendam às necessidades atuais do Judiciário, ampliem a eficiência dos serviços e ofereçam melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados, além de mais conforto e segurança para a população”, explicou.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Assessoria-TJMT
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT
Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso “Desembargador João Antônio Neto”, e o órgão é integrado por diversas instituições públicas que formam e/ou agregam profissionais do Sistema de Justiça de Mato Grosso.A ideia surgiu a partir de uma preocupação com a qualidade do ensino do Direito no estado. De acordo com o organizador do evento, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, atualmente o Sistema está em crise por vários motivos: há falha na ação de atores do sistema judicial, isso reflete na democracia e, por consequência, vai chegar um momento em que o prejuízo será irreversível. “Esse trabalho a várias mãos é muito importante. Queremos construir algo que é para a vida, para a sociedade. A jurisdição é forte quando é composta por homens e mulheres corajosos,” destacou o desembargador.
Vidal ainda apontou a data como significativa. “Essa ideia foi construída ao longo dos tempos. Esse Colégio é formado a partir de uma grande preocupação que temos com a qualidade do ensino do Direito. Então, nós vamos voltar todos os nossos esforços, ideias e vontades de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no Estado de Mato Grosso. Queremos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”, destacou.
Integrante da reunião, o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Silvano Macedo Galvão registrou que este é um momento muito importante para a UFMT, “que procura conectar a academia com a sociedade, as necessidades de solução, atividades jurídicas no mercado. Esse Colégio também permite que a Universidade possa melhorar o seu processo de ensino e aprendizagem. Por quê? Porque vai compreender melhor as necessidades de cada segmento, uma estrutura de defensoria pública, procurador de advocacia pública ou a própria advocacia privada.”Representando a Escola Superior da Advocacia (ESA), o vice-diretor Rodrigo Bressane afirmou que este é um momento oportuno para a fundação do COPEJMT, tendo em vista a crise educacional que se vive hoje no Brasil. “Essa iniciativa é inédita no Brasil, eu tomei a liberdade de fazer essa pesquisa. E é muito valoroso ver todas essas instituições juntas, tendo a sensibilidade de que é necessário melhorar e elevar a qualidade de nossos ensinos jurídicos para que amanhã toda a sociedade seja beneficiada”, afirmou.
Bressane ainda ressaltou que é louvável tantas instituições unidas em um mesmo propósito. “Esse Colégio é uma ideia que vem de há muito tempo entre escolas da OAB e a Magistratura, e chegamos à conclusão de que faz muito sentido que todas as escolas dos sistemas de Justiça participem dessa iniciativa. Nem todo estudante de Direito será advogado ou juiz, eles também atuarão como promotores ou defensores de justiça, professores, servidores, e todos precisam ser capacitados.”A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli pontuou que é de suma importância a união entre instituições por um bem maior para a sociedade. “A qualidade da prestação jurisdicional começa na qualidade da formação de seus profissionais. O COPEJMT nasce da compreensão de que o fortalecimento do ensino jurídico depende da atuação integrada das instituições que compõem o Sistema de Justiça. Ao unirmos conhecimento, experiência e compromisso institucional, estamos investindo não apenas na formação das futuras gerações de operadores do Direito, mas também na construção de uma Justiça cada vez mais eficiente, ética e conectada às necessidades da sociedade.”
Também participaram da reunião a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o diretor da Escola Mato-grossense da Magistratura (Emam), juiz Tiago Nogueira; vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Macedo Galvão; o coordenador da Faculdade de Direito da UFMT, professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza; o diretor da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), procurador-geral Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa; o vice-diretor da Escola Judicial da 23ª Região, juiz Ediandro Martins; o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep), defensor público Fernando Soubhia; o gerente acadêmico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Leonardo Aquino; o coordenador-geral da Escola Superior de Contas, conselheiro Yênes Jesus de Magalhães; a supervisora administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMT (Ceaf), Marcela Prado; o supervisor pedagógico do Ceaf, Renan Soares; e os representantes da Escola de Governo, Rosângela Maria Moreira e Adriano Sabino Gomes.
Ações Futuras
Apesar de recém-criado, o COPEJMT já tem ações previstas. Durante a reunião, foi tratado também sobre o I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça, que será realizado no auditório da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 5 e 6 de novembro.
A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do Sistema de Justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.
A realização do evento terá formato híbrido e reunirá painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.
Autor: Keila Maressa
Fotografo: Lucas Figueiredo (TJMT), Josiane Dalmagro (Esmagis-MT) e Judite Rosa (OAB-MT)
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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