Aproximadamente R$ 815 milhões estão previstos para serem investidos em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, com a concessão à iniciativa privada. 

Os dados fazem parte do estudo de concessão das rodovias e foi apresentado durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) nesta quarta-feira (27.05). A audiência é a oportunidade que o cidadão tem para contribuir com o estudo, que vai subsidiar a realização da futura licitação e concessão.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a administração pública não tem condições de executar todas as melhorias necessárias em Mato Grosso, devido à extensão continental que o Estado possui.  Por essa razão, a concessão é um caminho para que essas melhorias sejam constantemente feitas, dentro do prazo necessário e com a qualidade que se necessita. 

“O que já está pronto e que nós estamos revitalizando, restaurando em alguns pontos, nós temos que fazer a concessão, para que essa concessionária dê a manutenção diária e faça os devidos socorros que têm que fazer. Enquanto a concessionaria vai cuidar diariamente dessas rodovias, o Estado vai poder continuar fazendo investimentos, pavimentações, pontes de concreto para que, assim, consigamos diminuir os obstáculos para o crescimento de Mato Grosso”, disse.

Ainda segundo o secretário, existem muitas regiões de Mato Grosso que possuem estradas não-pavimentadas. Trechos esses que são importantes para auxiliar no escoamento da produção e desenvolvimento do Estado, mas que ainda não têm serviços de infraestrutura executados, porque o Estado precisar estar constantemente destinando grandes investimentos na manutenção das rodovias já pavimentadas.

“Estamos em 2020 e várias cidades de Mato Grosso não estão interligadas por pavimentação. Nós ainda temos regiões em que as pessoas não têm o direito de chegar na sua cidade por estradas pavimentadas. Precisamos olhar por essas pessoas. O Estado tem que passar a manutenção daquilo que já está pronto à iniciativa privada e pegar o dinheiro que hoje está arrecadando e investir nessas regiões onde é só poeira e mato”, afirmou o secretário.

Investimentos

O estudo da concessão dos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, prevê que os investimentos sejam realizados ao longo do prazo de 30 anos. As melhorias se iniciam já no primeiro ano, com os serviços em todo o trecho.

Já do segundo ao quinto ano serão realizados serviços de recuperação e restauração do pavimento. A partir do sexto ano, serão realizadas manutenções programadas a cada oito anos. Já a conservação rotineira será realizada a partir do 7º mês, a fim de assegurar que toda a rodovia esteja em perfeitas condições de tráfego.

Entre as melhorias a serem executadas estão a adequação do traçado no segmento conhecido como “Curva da Morte”, com duas faixas de tráfego e acostamento de 2,50 metros por sentido e com separador central, bem como adequação de 17 pontes.

Também estão previstos 33 quilômetros de adequação de acostamentos, 44 baias de ônibus com abrigo duplo e passeio de concreto com 2,50 metros de largura. Além disso, serão feitos 7,7 quilômetros de duplicação da pista e a implantação de 4,20 quilômetros de implantação de multivias em áreas urbanas.

Serão implantados 21 quilômetros de vias marginais em áreas urbanas, além de 18 unidades de redutores eletrônicos de velocidade na travessia de pedestres, bem como duas passarelas. Estão previstas ainda quatro praças de pedágio, nos KM 22 da MT-246, no KM 90 da MT-343, além do KM 140 e KM 217 da MT-358.

O valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90, de acordo com o resultado da futura licitação. O funcionamento das praças, contudo, será iniciado apenas no segundo ano de concessão e somente após a conclusão dos serviços iniciais de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada.

Além disso, a empresa concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, duas bases de serviço operacional, um posto de pesagem móvel, uma equipe de operação, bem como o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), duas ambulâncias, dois guinchos, dois caminhões-pipa, dois caminhões multiuso, de forma a assegurar o pleno atendimento a todos os usuários. Também está prevista a disponibilização de veículos de Inspeção de Tráfego.

Outras audiências

Além dessa audiência, a Sinfra já realizou a discussão sobre a concessão de 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga. Está previsto ainda a realização da última audiência no dia 28 de maio.

Na ocasião, será debatida a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros. Ao todo, devem ser concedidos à iniciativa privada um total de 512 quilômetros de rodovias, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.

Todas audiências públicas são conduzidas pelo secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, e todo o processo de concessões está sob responsabilidade de toda a equipe da secretaria-adjunta.