Mato Grosso
Governo e Fórum Sindical fecham entendimento sobre a RGA de 2017 e 2018
Mato Grosso
Da Redação
Em mais uma rodada de negociação realizada na manhã desta terça-feira (20), o Governo do Estado e o Fórum Sindical fecharam entendimento sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018. Além disso, o Executivo reconheceu as perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas. As propostas serão levadas pelos representantes sindicais à Assembleia Geral, com início a partir das 16 horas.
A RGA de 2018 estimada pelo Governo em 4,19% será paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O Governo do Estado também garantiu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período fique abaixo desse percentual. No caso inverso, será acrescida a diferença.
O reconhecimento das perdas salariais provenientes dos parcelamentos das RGAs anuais, nesta gestão, é outro ponto pacificado e uma reunião já está pré-agendada para ocorrer na quinta-feira (29) com o objetivo de definir como se dará essa reposição.
“Vamos analisar e fazer as contas para ver como isso se encaixará no cenário econômico de Mato Grosso, levando-se em consideração como está o comportamento da arrecadação e das despesas atuais e projetadas”, ponderou o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
O gestor acrescentou que, com as contas feitas, será possível ter o impacto financeiro para definir como e quando se dará a reposição das perdas salariais. “Vamos analisar se virá na forma de abono salarial ou se definiremos um índice real de reposição, como sugeridos pelo Fórum”.
Ainda segundo Oliveira, a determinação do governador Pedro Taques em rever as propostas iniciais apresentadas mostra o contínuo esforço desta gestão em manter o diálogo e priorizar os servidores.
“Estamos satisfeitos com o resultado dessas reuniões porque a única questão que ficou pendente é a forma de pagamento das perdas salariais em razão do escalonamento dos RGAs e tenho certeza de que na próxima semana vamos fechar isso com o Fórum Sindical”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira.
O secretário ressaltou ainda o diálogo tem sido produtivo com os representantes sindicais. “Conseguimos construir juntos uma proposta que atenda aos servidores e que esteja dento do esforço do limite financeiro e orçamentário do Estado. Acredito que este é o início de uma parceria de sucesso”.
RGA 2017
Nesta terça-feira o Governo do Estado também formalizou ao Fórum Sindical as propostas apresentadas pela equipe econômica na reunião da semana passada.
A primeira parcela da RGA será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta inicial, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.
As outras duas parcelas, previstas para abril e setembro de 2019, poderão ser antecipadas conforme o comportamento da arrecadação própria do Executivo. Se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
A quarta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%.
Mato Grosso
Estudantes visitam sede do Judiciário Estadual e vivenciam a prática do Direito
Assistir a uma sessão de julgamento, conhecer os bastidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e conversar diretamente com uma magistrada foram experiências que aproximaram os acadêmicos de Direito da Fasipe – campus Cuiabá da realidade das carreiras jurídicas nesta terça-feira (09). A visita foi realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, iniciativa do TJMT que abre as portas da instituição a estudantes e promove uma imersão no funcionamento do Poder Judiciário.
Após acompanharem uma sessão de julgamento e conhecerem diferentes espaços do Palácio da Justiça, os alunos participaram de uma conversa com a juíza auxiliar da Presidência Christiane da Costa Marques Neves, no Espaço Memória.
Durante o encontro, a magistrada compartilhou sua trajetória profissional, iniciada em 1999, quando assumiu sua primeira comarca em Canarana, e falou sobre os desafios e as oportunidades da carreira jurídica. “A magistratura é uma carreira valiosa. Nós podemos ser muito úteis e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Se as pessoas saírem da nossa presença melhor do que chegaram, ou menos sofridas do que chegaram, nós já ganhamos muita coisa”, destacou.
A juíza também ressaltou a importância de os estudantes conhecerem de perto o funcionamento do Judiciário ainda durante a graduação. “Eu não tive essa oportunidade quando estava na faculdade. Ter contato com juízes, profissionais da área do Direito e conhecer a estrutura do Tribunal faz toda a diferença. Aproxima a comunidade acadêmica e ajuda os estudantes a compreenderem melhor as diversas carreiras jurídicas”, afirmou.
Teoria aplicada na prática
Para a professora de Processo Civil da Fasipe, Luana Fátima Zapello, a visita complementa o aprendizado desenvolvido em sala de aula. “Essa visita é muito importante porque os alunos acabam vivenciando na prática aquilo que a gente repassa na teoria. Especialmente em Processo Civil, eles puderam acompanhar temas relacionados a recursos, sustentação oral, julgamentos monocráticos e colegiados, conteúdos que trabalhamos durante o curso”, explicou.
Segundo a docente, a atividade também integra a avaliação acadêmica. “Os alunos elaboram um relatório sobre o que aprenderam durante a visita, transformando a experiência em uma atividade avaliativa”.
Inspiração para o futuro profissional
A acadêmica Vivian Raysa Silva, do quinto semestre, destacou a importância de observar na prática os conceitos estudados em sala de aula. “Na teoria a gente aprende muita coisa, mas ver uma sessão de julgamento e conhecer como tudo funciona na prática é diferente. Foi uma experiência muito enriquecedora. Eu não imaginava a dimensão do Judiciário quando entrei na faculdade e hoje vejo que a magistratura é uma carreira que gostaria de seguir”.
Já o aluno Umberto Saddi Almeida Paschoalin, do décimo semestre, afirmou que a visita reforçou sua motivação para ingressar na magistratura. “Foi um dia de muito aprendizado. Eu me inspiro no meu avô, o desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida, e estar aqui hoje, inclusive vendo a história dele retratada no memorial, aumentou ainda mais minha vontade de seguir esse caminho profissional”.
O projeto Nosso Judiciário recebe instituições de ensino na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Durante a visita guiada, os participantes acompanham sessões de julgamento, conhecem as dependências do prédio, visitam o Espaço Memória e recebem exemplares do Glossário Jurídico, editado e publicado pelo TJMT.
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou para levar o projeto a instituições de ensino, basta entrar em contato pelos telefones (65) 3617-3032 ou 3617-3516.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Junior Silgueiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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