Mato Grosso
Governo do Estado investe R$ 16,3 milhões em obras de escolas em Cuiabá e Várzea Grande
Mato Grosso
Da Redação.
O Governo do Estado está investindo R$ 16,3 milhões para execução de obras de escolas em Cuiabá e Várzea Grande. As obras contemplam cinco unidades de ensino com reforma geral, ampliação e construção de prédio novo.
Em Cuiabá, está sendo construída uma escola nova no bairro Pedra 90 e duas escolas estão passando por reforma geral, a Hermelinda de Figueiredo, no bairro Coophema, e a Cleinia Rosalina Souza, no bairro Jardim Itamarati.
Em Várzea Grande, estão sendo reformadas as escolas Professora Arlete Maria da Silva, no Bairro Asa Bela, e Professor Honório Rodrigues Amorim, na Cohab Dom Orlando Chaves, região do Cristo Rei.
O secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Educação, Alan Porto, acompanhado do superintendente de Obras, Fernando Wieczorecck, visitou essas obras para ver o andamento de perto. Segundo o secretário, essas obras estão em ritmo acelerado e todas têm previsão de serem concluídas ainda este ano.
Pedra 90
Com um investindo de R$ 8,1 milhões, no bairro Pedra 90 está sendo construída uma escola nova, que contará com 16 salas de aula, laboratórios de física, química, informática e biblioteca, refeitório, cozinha, parte administrativa (sala dos professores, coordenadoria, diretoria, secretaria, arquivo, copa e sanitários), além de uma quadra poliesportiva com vestiários. A escola será toda adaptada com acessibilidade.

A obra estava parada e foi retomada no início do mês de agosto de 2019. Essa unidade de ensino vai beneficiar cerca de dois mil alunos, do ensino fundamental e médio.
Hermelinda de Figueiredo
A obra da escola Hermelinda de Figueiredo, que iniciou no mês de janeiro, também está a todo vapor. A escola está sendo contemplada com reforma geral, além de construção de cozinha, refeitório e vestiário. A quadra poliesportiva também será reformada e ganhará cobertura. Para tanto, serão investidos R$ 2 milhões.

A unidade de ensino atende aproximadamente 500 alunos, do 1° ao 9° ano do ensino fundamental.
Segundo a diretora da escola, Patrícia Fabiane Reis Cardoso, a comunidade escolar aguardava ansiosa por essa obra, pois já completou 38 anos de existência e nunca passou por uma reforma geral, apenas uma ampliação. “Ficamos muito felizes com o início dessa obra. Como gestora e ex-aluna da escola é uma alegria muito grande saber que a tão sonhada reforma está ocorrendo e que em breve estaremos numa escola nova”.
Cleinia Rosalina Souza
A EE Cleinia Rosalina Souza está sendo contemplada com reforma geral e ampliação, num investimento de R$ 2 milhões. A obra vai beneficiar os 260 alunos do ensino fundamental (do 7º ao 9º ano) e do ensino médio (1º ao 3º ano).

Para o diretor da escola, Anderson Domingos da Silva, a unidade de ensino é um território da comunidade. É nela que as famílias projetam seus sonhos e a reforma, mais do tudo, representa a renovação dos sonhos dessa comunidade.
“Estamos felizes em ouvir de pais e alunos que é nesse lugar que novamente suas famílias farão de base para seus sonhos. Eu, enquanto gestor, fico feliz de ver a alegria e o sorriso no olhar de cada um que poderá contemplar dessa reforma”.
A secretária escolar, Amanda Melissa Souza da Silva, ressalta que a reforma, por muito tempo, foi esperada pela comunidade e pelos funcionários que ali trabalham. Ela lembra que quando chovia as salas ficavam inundadas, sem condições para dar continuidade às atividades com os alunos.
“Essa é uma escola em tempo integral e estava sem condições para um bom desenvolvimento das atividades. Agora, com a reforma, temos a certeza que vamos garantir a segurança para nossos alunos que aqui estudam e a comunidade certamente também ganhará em qualidade”.
Arlete Maria
A obra de reforma geral da EE Professora Arlete Maria da Silva também estava parada e foi retomada no final de 2019.

Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a reforma geral da escola contempla as 11 salas de aula e dependências administrativas, revisão total das instalações elétricas e hidrossanitárias, execução de biblioteca integradora, construção de banheiro para funcionários, novos sistemas de tratamento de efluentes sanitários e construção de nova caixa d’água elevada e cisterna.
A escola terá cobertura de telha trapezoidal termoacústica, substituição do madeiramento do telhado por estrutura metálica, troca de forro, pintura geral e troca de piso, que será de porcelanato, além da quadra poliesportiva, que será coberta, e a construção de um anexo com vestiários e banheiros para PCD.
A obra vai beneficiar 980 alunos, do 4º ao 9º do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Honório Rodrigues
A EE Professor Honório Rodrigues Amorim, é outra unidade de ensino de Várzea Grande que será contemplada com reforma geral. Ela será contemplada ainda com a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e construção de refeitório. Nessa obra será investido R$ 1,9 milhões.

Mato Grosso
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.
A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.
O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.
“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.
A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.
“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.
Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.
Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.
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