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Governo de MT e Caixa retomam construção de quase 3 mil moradias

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São sete grandes obras em cinco municípios mato-grossenses; investimentos chegam a R$ 138, 4 milhões no Estado

Da Redação

 

As obras de quase três mil unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida serão retomadas em cinco municípios de Mato Grosso. Os contratos foram assinados nesta sexta-feira (18.09) pelo governador Pedro Taques, o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, e prefeitos, durante solenidade no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Juntos, os residenciais envolvem um investimento de R$ 138,4 milhões, sendo R$ 7,2 milhões do Estado.

Somados a outros contratos habitacionais em andamento em Mato Grosso, já são mais de 7 mil moradias que tiveram a construção reativadas na Capital e interior do Estado, num total de R$ 393,7 milhões, com aporte de R$ 25,50 milhões do Governo estadual. Durante o evento, o presidente nacional da Caixa, anunciou que o banco trabalha para retomar outros contratos ainda este ano. Ao menos outras 3,4 mil unidades residenciais, formalizadas em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), continuam paralisadas.  

Segundo o governador Pedro Taques, o recomeço das quase 3 mil obras habitacionais significa também levar emprego e renda aos municípios. “Estamos retomando mais de três mil imóveis em Mato Grosso. Isso quer dizer mais dignidade ao cidadão mato-grossense que terá a sua casa”, destacou o chefe do Executivo, agradecendo a presença do presidente nacional da Caixa no evento, bem como prefeitos e parlamentares federais.

Em sua fala, o secretário das Cidades, Wilson Santos, enfatizou a importância da continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Michel Temer e relatou que, atualmente, existem 11 mil unidades habitacionais em construção nos municípios mato-grossenses numa parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica. “O Brasil não pode parar obras. Esse é um importante programa que precisa ter continuidade”, ponderou Santos, dizendo que uma das principais preocupações da Secid é com a qualidade das obras que estão em andamento e serão entregues à população. “Nós precisamos estar sempre vigilantes quanto a isso”.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, por sua vez, acrescentou que o Mato Grosso fez o pleito para retomadas de diversas obras habitacionais e que após a seleção pelo Ministério das Cidades, na figura do ministro Bruno Araújo, foi possível anunciar agora a volta dos empreendimentos.

“As demais obras ainda paralisadas, e nós estamos estudando e fazendo os levantamentos de quanto é o valor necessário para que possamos retomá-las e vamos recomeçá-las ainda este ano”, garantiu o presidente da instituição financeira, afirmando que tem muito ainda a fazer pela região e que a Caixa trabalha para ser parceira de Mato Grosso.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso, Sinduscon-MT, Júlio Flávio Campos de Miranda, salientou que a volta da construção das quase 3 mil residências populares é muito importante porque representa a geração de, ao menos, três mil empregos diretos e outros três mil indiretos.

“Mato Grosso já vinha respondendo nos últimos quatro, cinco meses como um dos estados com maior geração de emprego, inclusive na construção civil. Já geramos mais de 2,5 mil empregos nesse ano. Com a volta desses residenciais, temos a certeza de dobrar esse número. Tudo isso vai fazer com que mais famílias tenham renda e que os governos (Estado e municípios) arrecadem mais”, classificou ele.

Municípios beneficiados

Entre os municípios que retomarão a partir de agora a construção de residenciais estão: Cuiabá, com 470 unidades habitacionais do conjunto Nico Baracat II; Campo Novo do Parecis, com 400 residências no Residencial Parecis; Rondonópolis, onde serão contempladas 470 unidades do residencial Dona Neuma; Sinop, com a volta da construção de 576 residências dos residenciais Nico Baracat I e II; e Várzea Grande, com o residencial Colinas Douradas I e II, nos quais somam mil unidades habitacionais.

Os prefeitos das cidades beneficiadas presentes no evento salientaram a parceria com os governos Estadual e Federal e cobraram ainda mais investimentos na infraestrutura no entorno dos conjuntos habitacionais, os chamados equipamentos sociais (escolas, creches, postos de saúde, parques, entre outros).

Em seu discurso, o prefeito interino de Cuiabá, Niuan Ribeiro, agradeceu em nome do prefeito Emanuel Pinheiro, à Caixa Econômica pela liberação do recurso para o término do residencial Nico Baracat II. “Essa ação é importante porque poderemos entregar moradias à população que tanto necessita. Cuiabá ainda tem um déficit habitacional e a assinatura desse contrato terá grande impacto nas famílias que mais precisam de um local para morar”, acrescentou.

A chefe do Executivo de Várzea Grande, Lucimar Campos, lembrou a entrega de 1270 casas no município este ano e citou o recomeço de outras mil unidades residenciais como essenciais. “Estamos recebendo esse novo presente que é a retomada da construção das casas nos residenciais Colinas I e II”, disse ela, reivindicando apoio para a implantação dos equipamentos sociais nas localidades dos conjuntos habitacionais. “Temos em Várzea Grande cerca de 15 mil casas de núcleos habitacionais e na maioria deles não temos equipamentos  sociais. Com a ajuda do governador Pedro Taques estamos tentando construir escolas e creches para que possamos atender essa população”, ponderou ela, pedindo auxílio dos deputados federais presentes.

Por fim, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, lembrou que apesar de Mato Grosso colaborar para superávit da balança comercial brasileira, os estados, tidos como periférico, não são atendidos na mesma proporção que somam com o país. “Hoje, a média de pessoas por moradia em Mato Grosso está acima da nacional, por isso gostaria que o Governo Federal olhasse com carinho para a política habitacional do Estado”, solicitou ele, também cobrando auxílio na construção dos equipamentos urbanos na região dos conjuntos habitacionais, como creches e postos de saúde.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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