Mato Grosso
Governo considera razoável prazo de 20 dias para responder questionamentos sobre o VLT
Mato Grosso
Cerca de 90 por cento dos questionamentos dos Ministérios Públicos já foram respondidos
Da Redação
O Governo do Estado considera razoável o prazo de 20 dias úteis concedido pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, para que seja dada uma resposta as dúvidas sobre o acordo para retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. A informação é do procurador geral do Estado, Rogério Gallo, ao tomar conhecimento da decisão do juiz, proferida na tarde desta sexta-feira (28.07).
“Nós consideramos razoável esse prazo concedido pelo doutor Ciro Arapiraca. São 20 dias úteis necessários para que alcancemos 100% de equilíbrio e de atendimento aos pontos levantados pelas partes, sobretudo pelos Ministérios Públicos nesse acordo” afirma Rogério Gallo.
Na quinta-feira (27.07) o Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá Várzea Grande protocolaram na Justiça Federal um pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias para dar as respostas. O pedido apontava a necessidade de se produzir novos documentos, estudos e também de se realizar novas reuniões com os técnicos envolvidos de todas as partes e também com os representantes dos Ministérios Públicos.
“Nós já temos 90% de ajustes, de atendimentos a esses pontos. Faltam ainda 10% para que a gente chegue a um consenso. Nesses 20 dias úteis esperamos que definitivamente esses pontos sejam alcançados e tenhamos um acordo para apresentar para a justiça”, acredita o procurador geral do Estado.
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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