Economia
Governo começa a receber máquinas e equipamentos adquiridos para conservação de rodovias
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Governo começa a receber máquinas e equipamentos adquiridos para conservação de rodovias
Da Redação
O Governo de Mato Grosso começou a receber as máquinas e equipamentos rodoviários adquiridos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e que serão destinados à conservação de rodovias não-pavimentadas. As máquinas estão sendo alocadas no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, até que sejam repassadas para consórcios intermunicipais e associações, mediante formalização de convênio junto à Sinfra.
No total, o Estado adquiriu 175 máquinas e equipamentos, com investimentos na ordem de R$ 96,5 milhões, cujos recursos são próprios do Governo de Mato Grosso obtidos após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), ainda no ano passado, no valor de R$ 500 milhões.
Com esses recursos, além da compra dos equipamentos, serão substituídas pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por aduelas de concreto ou por bueiros metálicos nas estradas municipais e rodovias estaduais. O programa prevê ainda a construção de 65 pontes de concreto de médio e grande portes em todas as regiões de Mato Grosso.
Das 175 máquinas e equipamentos adquiridos, 100 são motoniveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas. Desse montante, já foram entregues duas motoniveladoras, 17 pás-carregadeiras e 16 escavadeiras hidráulicas, totalizando 35 equipamentos. A previsão é de que outros equipamentos cheguem a Cuiabá ainda nesta semana, pois eles já foram despachados pela fábrica em Minas Gerais.
“Até o final da semana deveremos receber 18 motoniveladoras de um total de 100 maquinários que chegarão nesta primeira remessa. Hoje Mato Grosso tem uma quantidade muito grande de rodovias não-pavimentadas e, para diminuirmos um pouco das dificuldades que essas rodovias representam, esses maquinários serão repassados“, explicou a engenheira Patrícia Lima, responsável pelo recebimento dos equipamentos.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, uma vez adquiridos os equipamentos serão repassados para consórcios intermunicipais e associações legamente instituídos, mediante formalização de convênio junto à Sinfra. Eles deverão ser destinados somente à manutenção de rodovias estaduais não-pavimentadas, a fim de melhorar a trafegabilidade ao longos dos 22 mil quilômetros da malha rodoviária estadual não-pavimentada.
“Essa aquisição atende a uma determinação expressa do governador Mauro Mendes, de investir em infraestrutura rodoviária e logística. Queremos, com esses novos equipamentos, proporcionar uma melhoria na malha rodoviária não-pavimentada e garantir condições de trafegabilidade para diminuir os problemas de ir e vir por essas rodovias”, disse o secretário.
Os consórcios intermunicipais e associações que desejarem formalizar convênios junto à Sinfra para recebimento desses equipamentos devem estar devidamente regularizados, para que possam pleitear a liberação dessas máquinas. Os interessados devem apresentar um pedido junto à Sinfra, detalhando a situação atual do consórcio/associação, a situação de habilitação no Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso, bem como um plano de trabalho detalhando a quantidade de rodovias, os trechos e extensões nos quais o ente faz a conservação .
Também devem informar a quantidade e descrição das máquinas atualmente existentes, a equipe que opera as máquinas e ainda fazer uma explanação sobre como o consórcio/associação atua junto aos municípios atendidos. A previsão é de que o repasse dos maquinários do Estado aos interessados ocorra no segundo semestre deste ano.
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Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.
Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.
O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.
Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.
Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.
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