Mato Grosso
Governo anuncia R$ 30 milhões para fortalecimento da gestão ambiental no Estado
Mato Grosso
O valor é proveniente de um termo de compromisso assinado com a Copel que permitirá investimentos na área de fauna silvestre, com a construção de 5 Cetas e 1 Cras, e ainda a construção do prédio da Delegacia de Meio Ambiente
Da Redação
O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, e o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, assinaram na tarde desta terça-feira (15.08) um termo de compromisso no valor de R$ 30 milhões com a Copel Geração e Transmissão de Energia S.A. O documento se refere à instalação da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, localizada entre os municípios de Nova Canaã do Norte e Itaúba (a 700 km ao norte de Cuiabá), no Rio Teles Pires.
O valor será aplicado no fortalecimento da gestão ambiental no Estado. Entre as ações programadas estão: a construção de Centros de Triagem (Cetas) e de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), sendo cinco Cetas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças, Rondonópolis; e a reforma do recinto para animais mantidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande.
Para Pedro Taques esse momento é um marco na história do estado que assumiu a demanda de cuidar e destinar os animais silvestres em 2013 e até então não havia criado a estrutura necessária. “Vim com o compromisso de não fazer uma gestão atrapalhadora, mas sim revolvedora dos problemas e temos buscado parcerias para fortalecer as áreas que ainda estão precárias. O Ministério Público tem nos auxiliado na defesa do meio ambiente e a interlocução com as demais secretarias tem sido imprescindível no enfretamento dos desafios”.
O investimento também contribuirá para construção do Cras em Cuiabá numa área de 38 hectares cedida pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges); a construção e estruturação do prédio da Delegacia de Meio Ambiente (Dema); melhorias no Parque Estadual Massairo Okamura e no pátio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), onde há um depósito de madeiras apreendidas. Serão adquiridos ainda Equipamentos de Proteção Individual (EPI), informática e de combate a crimes ambientais. Em 2016, a Copel já havia aplicado por meio do termo R$ 7,5 milhão para a ferramenta tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
Faváro classifica as parcerias entre instituições públicas e privadas como um novo momento no Estado em que o diálogo tem sido a base para o entendimento das necessidades e contribuído para a garantia de mais agilidade, eficiência na execução das ações sempre transparente e dentro da legalidade. “Agradeço o apoio do governador Pedro e dos secretários adjuntos da Sema. A iniciativa privada também foi fundamental para esta conquista, a exemplo disso é a parceria como o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) que nos permitiu contratar a empresa Falconi, que foi fundamental para finalização do licenciamento da usina de Colíder”.
O Termo de Compromisso faz parte do escopo do projeto básico ambiental da UHE Colíder. O diretor presidente da Copel, Sérgio Luiz Lamy, explica que no projeto existem, além do recurso, alguns programas com objetivo de mitigar e compensar os eventuais impactos ambientais que a construção da usina venha a causar. “Estamos aqui graças a um trabalho de extrema qualidade da Sema, que possui uma equipe de altíssimo nível comandada pelo Fávaro. Para nós, é uma honra investir, pois queremos ser reconhecida como empresa que tem responsabilidade social e ambiental”.
Parcerias
Durante a cerimônia de assinatura do termo, o secretário de Segurança Pública do Estado, Rogers Jarbas, e o procurador de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, parabenizaram os investimentos e agradeceram pelo apoio nas forças policiais que, segundo eles, são instrumentos de comando e controle importantíssimos para enfrentamento dos crimes ambientais.
“A Sema pode contar conosco porque uma delegacia bem estruturada e fortalecida contribuirá para um meio ambiente mais conservado”, acredita Jarbas. Participaram também da reunião o secretário executivo da Sema, André Baby, e os adjuntos de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazaretti, de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, de Gestão Ambiental, Alex Sandro Antônio Marega, e representantes do BPMPA.
Sobre a Copel
Criada em 1954, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) é uma empresa de capital público e privado, que hoje atua em 10 estados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, além de telecomunicações. Seu parque gerador é formado por 21 usinas próprias (19 hidrelétricas,1 térmica e 1 eólica) e mais 7 em parcerias, com capacidade total instalada de 5.160 megawatts.
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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