Mato Grosso
Estabelecimentos comerciais de gênero alimentício colaboram com medidas de prevenção ao Covid-19
Mato Grosso
Da Redação
Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas de combate em estabelecimentos comercias do gênero alimentício, a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública tem constantemente feito vistorias e realizado orientações para aos proprietários de supermercados e congêneres como padarias, açougues. Desde o início da adoção dessas medidas determinadas do decreto nº 7.851/2020 em 25 de março, as equipes tem notado a dedicação e esforço do segmento para cumprir rigorosamente as determinações.
De acordo como setor de gerência de Fiscalização, o comércio ambulante de produtos alimentícios, como, cachorro quente, salgados e lanches em geral são todos alvos da fiscalização. Os responsáveis pela prática estão sendo orientados a recolherem o material e a encerrarem a atividade comercial, no local.
Já em relação aos supermercados, a fiscalização tem constatado que as grandes redes respeitam o disposto nos decretos, qual seja, o funcionamento até às 19 horas. Segundo o secretário da pasta, Leovaldo Sales os comerciantes atenderam a maioria das orientações emanadas pelas equipes de fiscalização.
“O tipo de comércio que mais trabalho tem dado às equipes de fiscalização são as distribuidoras de bebidas e as lojas de conveniências existentes nos postos de combustíveis, cujos frequentadores insistem em consumir a bebida alcoólica no local, possibilitando aglomerações de pessoas. Também os vendedores de carne assada que funcionam basicamente nos domingos deram algum trabalho”, explicou o secretário.
Contudo, a fiscalização continuará tendo papel decisivo no monitoramento dos estabelecimentos bem como nas orientações sobre o funcionamento e cumprimento das medidas protetivas dos decretos. Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.
“A preocupação quanto ao futuro da economia é geral, porém, mesmo a contra gosto, a consciência da necessidade de proteção à saúde manifesto na obediência, tem superado o medo do possível futuro sombrio da economia”, conclui o secretário.
Todas as tratativas com o segmento alimentício começaram a partir de uma solicitação da Associação de Supermercados de Mato Grosso- ASMAT e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá -SINCOVAGA/ MT, recebida pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para alinhar e debater as medidas de proteção para que os estabelecimentos continuassem a desenvolver suas atividades comerciais sem desrespeitar os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Foto: Prefeitura CBA
Mato Grosso
Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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