Da Redação

O Procon estadual realiza na próxima semana o 14º Encontro Estadual de Procons, que este ano tem como tema “A prestação do Serviço de Energia Elétrica em Mato Grosso”. O evento acontece de 02 a 04 de dezembro, no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá, reunindo representantes dos Procons municipais, servidores do Procon-MT e convidados especialistas no tema.

Na segunda-feira (02), o evento é aberto ao público externo (inscrição prévia) com início às 19h. A primeira palestra é às 19h30, sobre: O serviço de Energia Elétrica e os Direitos dos Consumidores, ministrada pela presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso do Sul (Concel-MS), Rosimeire Cecília da Costa, que também é diretora de Relações de Consumo do Procon de Campo Grande (MS).

Interessados em participar do primeiro dia de evento devem preencher a ficha de inscrição aqui. A palestra é gratuita e as vagas são limitadas. Membros de Procons municipais que confirmaram participação no Encontro não precisam fazer inscrição para a palestra de abertura. 

Na terça-feira (03), o dia começa com uma palestra sobre as competências da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem- MT) também vai fazer uma explanação sobre o serviço de verificação dos medidores de energia e interpretação de laudo técnico expedido pelo órgão.

Ainda de manhã, representantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel-MT) falam sobre o papel da entidade em Mato Grosso. 

No período da tarde serão apresentados três assuntos: a competência do Procon nas reclamações sobre energia elétrica; as demandas que chegam à Defensoria Pública do Estado relacionadas à energia; e a posição do Judiciário sobre a temática, bem como a atuação da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT. 

O terceiro e último dia de Encontro, quarta-feira (04), será dedicado a pautas de interesse dos órgãos de proteção ao consumidor estadual e municipais. Será um momento de balanço das ações realizadas ao longo de 2019 e planejamento de 2020. 

Confira abaixo a programação dos dois primeiros dias de evento: 

Dia 02/12

19h. Abertura do 14º Encontro Estadual de Procons

19h30. Palestra de Abertura: O Serviço de Energia Elétrica e os Direitos dos Consumidores. 

Rosimeire Cecília da Costa – Presidente do Concel de Mato Grosso do Sul e Diretora de Relações de Consumo do PROCON Municipal de Campo Grande-MS

21h. Debate 

22h. Encerramento 

Dia 03/12

08h. Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica pela AGER/MT – Competência da AGER/ANEEL em Mato Grosso. Com Thiago Alves Bernardes – Coordenador Regulador de Energia da AGER/MT

09h30. A verificação do medidor de Energia Elétrica pelo IPEM/MT e a interpretação do laudo técnico emitido pelo órgão na aferição. Com Jussara de Sousa Amaral Daltron – Diretora de Fiscalização do IPEM/MT

11h. O papel do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica – CONCEL/MT

12h. Almoço

14h. Competência do PROCON nas reclamações sobre o Serviço de Energia Elétrica: número de reclamações, problemas constatados, posicionamentos técnicos. Com Gisela Simona Viana de Souza – Secretaria Adjunta do PROCON/MT

15h30. A demanda da Defensoria Pública sobre Energia Elétrica. Com João Paulo de Carvalho Dias – Defensor Público em MT e Diretor do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

16h30. A Posição do Judiciário sobre o tema da Energia Elétrica em MT e a contribuição da OAB para o problema. Com Bernardo Riegel Coelho– Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT 

17h30. Encaminhamentos Finais sobre o tema 

18h. Encerramento do 2° dia 

Dia 04/12

Reunião interna, exclusiva para representantes dos Procons presentes no evento.

Fonte: Procon-MT / Foto: Secom-MT