Mato Grosso

Empresas devem ressarcir R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

 

Duas empresas devem ressarcir cerca de R$1,8 milhão aos cofres públicos após a realização de processos administrativos conduzidos pela Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Gestão (Seges). Conforme o titular da pasta, Júlio Modesto, ações como esta são importantes para o trato eficiente do governo com o dinheiro público.

A empresa Elza Ferreira dos Santos Serviços (SELIGEL), responsável pela gestão do Lar da Criança, em Cuiabá, deixará de receber R$ 1,7 milhão por ter sido identificado sobrepreço no contrato. O valor total era de R$ 5,2 milhões por seis meses de gestão. O procedimento que poupou quase R$ 2 mi teve origem em auditoria que apontou irregularidades no contrato firmado com o governo do estado.

A decisão que aplicou a sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de maio de 2017, como resultado do processo administrativo instaurado pela portaria 37/GAB/SAD de 16 de maio de 2014. Nela também foi determinada a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor responsável pelo contrato.

Já o processo que culminou no ressarcimento de R$ 22,9 mil por parte da empresa Brasil Telecom Celular S.A foi instaurado por determinação do secretário de Gestão, após a equipe técnica identificar falha na prestação dos serviços pela contratada.

A decisão foi publicada no DOE em 16 de janeiro de 2017, após apuração realizada em cumprimento a portaria conjunta 159/2015/CGE-COR/SEGES, oficializada no dia 23 de março de 2015.

A Secretária Executiva de Gestão, Adriana Araújo Silva Feitosa,  ressaltou a seriedade e relevância dos trabalhos da Unidade Setorial de Correição, onde atuam servidores capacitados para fazer cumprir as legislações que regem a administração pública.

“A administração pública e a sociedade não mais toleram condutas reprováveis, seja por parte de fornecedor ou mesmo de servidor. Portanto é muito positiva a forma imparcial e eficaz nas resoluções dos casos apurados.”, afirma.

Unidade de Correição

A Unidade Setorial de Correição tem como missão atuar na prevenção e repressão do desvio de conduta do servidor e fornecedor. O setor recebe denúncias ou representações de irregularidades ou desvios de conduta, conduz investigações preliminares, termos de ajustamento de conduta, sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apurar responsabilidades por irregularidades praticadas no órgão, entre outras ações. Atualmente a Unidade de Correição da Seges atua em sete processos em desfavor de fornecedores da pasta, e nove em desfavor de servidores.

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Mato Grosso

Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias

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O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação de 181 bolsas de sangue e em 278 atendimentos ao longo de nove dias de mobilização. As coletas presenciais foram encerradas nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), com ações no Fórum de Várzea Grande e na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro, a iniciativa incentiva a doação voluntária, promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais e contribui para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado.

A diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, avaliou positivamente a mobilização presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Cuiabá, no Fórum de Várzea Grande e no Complexo dos Juizados Especiais.

“O resultado da campanha demonstra o comprometimento e a solidariedade de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e também da população que abraçou essa causa. Mais do que a competição em si, a doação representa esperança para quem precisa. Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas”, afirmou.

Shusiene lembrou ainda que a campanha segue até o dia 30 de maio e que os interessados ainda podem participar diretamente nas unidades do MT Hemocentro. “Quem ainda não conseguiu doar durante as ações presenciais pode comparecer a qualquer unidade do Hemocentro e informar qual Juizado Especial deseja representar. Essa participação continua sendo contabilizada na nossa gincana solidária”, explicou.

A servidora do TJMT, Albertina Maria de Paula Souza, aproveitou a presença do MT Hemocentro na sede para voltar a doar sangue. “Minha colega de trabalho me chamou e eu vim. Já fazia muito tempo que eu não doava, mas aos 63 anos vim ajudar a salvar vidas. Muito boa à iniciativa”, afirmou.

O servidor do Núcleo de Justiça Digital, Guilherme Oliveira Felipe, realizou sua primeira doação e destacou a importância de ter a coleta dentro do TJMT. “Eu sempre quis doar sangue, mas não sabia exatamente como fazer. Trazer o Hemocentro para dentro do Tribunal facilitou muito o acesso. Foi uma experiência excelente e fico muito feliz por ter tido essa oportunidade de ajudar o próximo”, afirmou.

Em Várzea Grande, a servidora Jessyka Lindaura Crisostomo Sodré Farias participou da campanha ao lado da mãe, Jamaika Crisostomo, que realizou sua primeira doação de sangue. “Foi uma experiência muito boa e, daqui pra frente, vou doar sempre, porque é bem tranquilo”, afirmou Jamaika.

O resultado final da campanha solidária será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realiza nos dias 15 a 19 de junho.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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