Mato Grosso
Emanuel toma posse como vice-presidente das capitais da região Centro-Oeste no consórcio ‘Conectar’ para compra de vacinas
Mato Grosso
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro assumiu o cargo de vice-presidente das capitais da Região Centro-Oeste – no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – ‘Consórcio Conectar’. De acordo com a chapa “Conectados pelo Brasil”, agora fica oficialmente permitida a continuidade das tratativas para compra de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19. A iniciativa é parte de uma forte ofensiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no combate à pandemia.
A chapa ‘Conectados pelo Brasil’ é presidida pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro; 1º vice-presidente, Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém; 2ª vice-presidente, Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas. Ao todo, é formada por 18 membros, conforme previsto no estatuto.
O Conectar já conta com a manifestação de interesse de mais de 2,6 mil municípios, sendo 25 capitais, e mais de 1,8 mil cidades já tiveram sua Lei Autorizativa aprovada em suas Câmaras Municipais. A cerimônia foi acompanhada por prefeitos e gestores dos municípios consorciados e contou com a participação especial do conselheiro presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Nei Ascari. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enviou mensagem, por meio de vídeo, de apoio ao consórcio.
Ações
Desde que foi instituído, no dia 22 de março, membros do Conectar já têm mantido agenda intensa de trabalho. Já há tratativas diplomáticas do consórcio com os EUA para sensibilizar o país norte-americano em relação ao cenário da pandemia da covid-19 no Brasil. Entre as propostas colocadas pelo consórcio à embaixada americana está a possibilidade de o país fazer um empréstimo ao Brasil de doses da vacina da AstraZeneca, que estão estocadas nos EUA. Assim como ajudar na intermediação com os laboratórios Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson. Já existem também tratativas com a OPAS/OMS para que interceda junto ao Covax Facility a ampliação da participação na aquisição de vacinas e antecipação das entregas. O governo brasileiro, quando aderiu ao Covax Facility, tinha opções de adquirir doses equivalentes a 40% da sua população, mas optou por apenas 10%. Na quinta-feira, 2, ocorrerá a primeira reunião da diretoria empossada já para a provação de algumas resoluções, entre elas a de Compliance do consórcio, que trará as definições do portal de transparência, das ações que serão divulgadas e da contratação de uma auditoria independente para dar tranquilidade a quem dirige e, principalmente credibilidade ao consórcio.
*Com informações da assessoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – ‘Consórcio Conectar’
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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