Proposta chega à ALMT para votação antes do recesso parlamentar

Da Redação

Após ampla discussão entre Poderes Constituídos e representantes do Fórum Sindical, a proposta da Revisão Geral Anual – RGA foi concluída e entregue pelo Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), que intermediou toda a negociação. A partir de agora, os deputados envidarão esforços para que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar, previsto para o próximo dia 17. 

Em coletiva à Imprensa, na nesta quinta-feira (06.07), acompanhado do chefe da Casa Civil, José Adolpho, do presidente Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves e deputados, o presidente Botelho explicou que o intermédio foi importante para chegar ao acordo. 

“Quero parabenizar o Fórum Sindical pela insistência nas negociações até chegarmos a esse entendimento, que vai culminar com o pagamento da RGA e a recuperação de algumas perdas salariais dos servidores públicos. Vamos fazer esforços para aprovar essa proposta antes do recesso para iniciarmos outras discussões como a da PEC dos Gastos Públicos”, assegurou Botelho. Ao informar também que o governo envidará esforços para recuperar a imagem sobre a prestação dos serviços oferecidos à população. 

Chefe da Casa Civil, José Adolpho explicou que o governo pediu que a entrega oficial à ALMT fosse feita na presença dos representantes do Fórum Sindical. “Conforme as negociações feitas, passo às mãos do presidente Botelho o substitutivo integral da Lei da RGA, para que seja colocado em votação o mais breve possível, para que esse episódio seja página virada nesse governo e a RGA volte a ser discutida somente em 2019”, esclareceu o secretário, ao destacar a mediação de Botelho e demais parlamentares.

Oscarlino Alves destacou o empenho de Botelho em interceder pelos servidores. Disse que perdas salariais não deixam ninguém satisfeito, uma vez que o ideal seria o pagamento da RGA integral no mês de maio. “O deputado Botelho abriu a casa dele para receber a categoria, inclusive, com a presença do governador. Fizemos o entendimento de tudo o que nos foi exposto, sentamos à mesa e provamos que sempre estivemos dispostos ao diálogo, o entendimento que não tivemos no passado, estamos tendo agora”, avaliou, ao confirmar a continuidade da luta em defesa dos servidores.

RGA – O substitutivo integral ao projeto de lei aposto a Mensagem 43/2017, fixa o índice de correção da Revisão Geral Anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo de Mato Grosso para os anos de 2017 e 2018. A proposta prevê a implantação da RGA na folha de pagamento de forma gradativa, propondo o parcelamento do índice de 6,58% para os meses de novembro de 2017, e abril e setembro de 2018. Estas duas últimas poderão ser adiantadas para março e maio, conforme o crescimento da receita.