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Denise comemora 39 anos com ações do Governo do Estado

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Município foi beneficiado com restauração de 53,14 km da MT 343; passa a ser atendido por nova empresa de transporte coletivo de passageiros; oito poços artesianos profundos estão em perfuração nas zonas urbana e rural; e está fase de licitação a construção de quadra esportiva em escola

Da Redação

O município de Denise, com 9.544 habitantes e distante 210 quilômetros de Cuiabá, comemora 39 anos de emancipação administrativa nesta quinta-feira, 6 de maio, com ações do Governo do Estado em infraestrutura, logística, educação e saneamento. Denise é a maior produtora de cana-de-açúcar de Mato Grosso.

Foram restaurados 53,14 quilômetros da MT-343, que interliga o município a Arenápolis, no sentido norte, e ao distrito de Assari, em Barra do Bugres, no sentido sul, cujos investimentos somaram R$ 9,13 milhões.          

A cidade foi beneficiada com a manutenção de rodovias estaduais, por meio de convênio entre Governo do Estado e consórcios intermunicipais, envolvendo, além de Denise, 11 outros municípios. Além disso, passou a ser atendida, na categoria básica, por uma nova empresa de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, Viação Juína, responsável pelos polos de Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra, além de outras 16 cidades.

Por meio de convênio com Prefeitura, está em andamento a perfuração de oito poços artesianos profundos tanto na zona urbana quanto rural do município. Os investimentos somam R$ 480 mil.

Por meio da Secretaria de Estado de Educação, está em processo de licitação, a construção da quadra esportiva na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no centro do município.

Saúde e repasses

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) repassou ao município 800 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 34.631 comprimidos, entre azitromicina (4.258), ivermectina (3.406) e dipirona (26.967), também distribuído em gotas, com 662 frascos.              

Entre 2020 e 2021, o Governo do Estado repassou R$ 8,143 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab; R$ 609,09  mil em assistência social, transporte escolar e emendas parlamentares entre 2019 e 2020; e R$ 976,63 mil em fundos de saúde entre 2019, 2020 e 2021.

 

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Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios

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A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.

Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.

O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.

Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.

Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.



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