Mato Grosso
Comitê do Fogo orienta produtores rurais para prevenção de incêndios
Mato Grosso
Da Redação
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo divulgou nota técnica orientativa para os produtores rurais de Mato Grosso. O documento está disponível no site da Sema e propõe as estruturas mínimas que devem ser mantidas para evitar o alastramento do fogo.
O documento prevê que devem ser criados no mínimo seis sistemas: de vigilância, de acesso, de compartimentação por talhões, de mananciais, de apoio a combate a incêndio florestal e de proteção de áreas edificadas.
O sistema de vigilância consiste em instalação de equipamentos como câmeras ou infravermelhos ou ainda o emprego de funcionários da fazenda para monitorar princípios de incêndio, especialmente no horário mais quentes do dia, entre 11h e 16h. O segundo sistema consiste na construção de pistas para carros leves interior da área privada permitindo acesso a todo imóvel. Os acessos devem estar divididos em no mínimo quatro setores: Norte, Sul, Leste e Oeste.
Este sistema de acesso, é a base para compartimentação da propriedade em talhões, o terceiro sistema. De acordo com o documento, os aceiros que contornam os talhões devem ter três metros de largura também permitindo o tráfego de veículos.
O quarto item a ser observado é ter um sistema de mananciais em que cada ponto de captação de água esteja a uma distância máxima de cinco quilômetros. A nota técnica alerta que caso seja necessário buscar água em rios, a legislação para interferência na área de preservação permanente deve ser seguida, causando o mínimo de dano possível à vegetação.
Para dar as primeiras respostas aos incêndios as propriedades devem manter brigadistas capacitados e com os equipamentos necessários para conter os primeiros focos de incêndio. Com formação das brigadas, o produtor estará estruturando o sistema de apoio a combate a incêndios florestais.
“Todo incêndio começa pequeno e se combatido logo no início, temos grandes chances de sucesso no controle. Nossa sugestão, é que fazendas com poucos funcionários se unam a propriedades de outras regiões para criação de brigadas locais”, explica o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, o coronel BM Paulo André Barroso. Ele alerta que devido às condições climáticas todo Estado está classificado com alto risco de incêndio.
Por último, os produtores devem proteger edificações como residências, currais, armazéns, dentro outros. A orientação é que essas áreas sejam isoladas por aceiros de 60 metros para proteger a integridade física de pessoas e animais.
Período proibitivo
De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), até 31 de julho, Mato Grosso somava 9176 focos de calor. Devido a baixa média histórica de chuvas, o Estado definiu o período proibitivo de uso do fogo na zona rural no período de 01 de julho a 30 de setembro, podendo ser prorrogado. A decisão também levou em consideração os riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.
As queimadas em zona rural podem ser denunciadas no 0800 647 7363, já na zona urbana, em que as queimadas são proibidas durante todo ano, as queixas podem ser registradas nas prefeituras. O acionamento do Corpo de Bombeiros Militar é feito pelo 193.
Sobre o Comitê
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso. O grupo é presidido pela Sema e a secretaria executiva é de responsabilidade do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), por meio do Batalhão Especial de Emergências Ambientais (BEA). Integram o grupo instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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