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Comissão de Saúde discute evolução dos casos de Coronavírus em MT nesta terça-feira (14)

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Da Redação

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará reunião extraordinária, nesta terça-feira (14), às 11h, para discutir a evolução dos casos de Coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso e o funcionamento do Sistema Estadual de Regulação.

A reunião contará com a participação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, bem como do presidente e da vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso, Marco Antonio Norberto Felipe e Maria das Graças dos Santos Mendes, respectivamente.

Na ocasião, também serão debatidos e votados os pareceres dos Projetos de Lei nº 1283/19, 1296/19, 31/2020, 34/2020, 39/2020, 58/2020, 87/2020, 89/2020, 91/2020, 158/2020, 163/2020, 164/2020, 165/2020 e 174/2020.

Em virtude das medidas adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo Coronavírus, a reunião será realizada com auxílio da tecnologia virtual e transmitida pela TV Assembleia, nos seguintes canais: TV aberta analógica (canal 30), TV aberta digital (canal 30.1), TV por assinatura Sky (canal 330.2) e Net (canal 10), TV a cabo (canal 16) e pela internet, clicando em “TVAL ao vivo” na capa do site da Assembleia ou pelo Youtube, pesquisando por TV Assembleia MT.

A Comissão de Saúde é presidida atualmente, pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e composta ainda pelos deputados Doutor João (MDB), na condição de vice-presidente, Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT) e Dr. Gimenez (PV), como membros titulares.

 

Foto: Secom-ALMT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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