Mato Grosso
Comarca de Itiquira inicia formação da lista de jurados para atuação no Tribunal do Júri em 2027
Mato Grosso
A Vara Única da Comarca de Itiquira deu início ao procedimento administrativo para formação da lista geral de jurados que atuarão nas sessões do Tribunal do Júri em 2027. A medida foi determinada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes e prevê a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos voluntários no processo de seleção.
Na decisão, o magistrado destaca que o Tribunal do Júri é uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal e representa a participação popular no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O documento ressalta ainda que a formação anual da lista de jurados é essencial para assegurar a legitimidade, a imparcialidade e a representatividade social dos julgamentos.
Conforme estabelecido no Código de Processo Penal, poderão integrar a lista cidadãos maiores de 18 anos, de reconhecida idoneidade moral. O exercício da função de jurado é considerado um dever cívico obrigatório, salvo nas hipóteses legais de isenção e impedimento.
Entre as medidas determinadas pela Vara Única está o envio de ofícios a autoridades locais, associações, sindicatos, instituições de ensino, universidades, repartições públicas e demais entidades comunitárias para indicação de pessoas aptas ao exercício da função. O prazo para encaminhamento dos nomes será de 15 dias.
A decisão também prevê ampla divulgação para cadastramento de jurados voluntários, por meio da imprensa local e dos canais institucionais do Judiciário. Os interessados poderão realizar inscrição diretamente na Secretaria da unidade judicial no prazo de 30 dias.
Após a consolidação das indicações e inscrições, será elaborada a lista geral de jurados, contendo os nomes e profissões dos convocados. A publicação oficial deverá ocorrer até 10 de outubro de 2026, com possibilidade de impugnação por qualquer cidadão até 10 de novembro do mesmo ano.
O magistrado também determinou a observância das regras legais que impedem a participação de pessoas que tenham integrado o Conselho de Sentença nos 12 meses anteriores, medida destinada a preservar a imparcialidade e evitar a formação de jurados habituais.
Concluídas todas as etapas, os nomes serão organizados em cartões individuais e depositados em urna própria, sob guarda do Juízo, para posterior sorteio dos jurados que atuarão nas reuniões do Tribunal do Júri ao longo de 2027.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias
O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação de 181 bolsas de sangue e em 278 atendimentos ao longo de nove dias de mobilização. As coletas presenciais foram encerradas nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), com ações no Fórum de Várzea Grande e na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro, a iniciativa incentiva a doação voluntária, promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais e contribui para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado.
A diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, avaliou positivamente a mobilização presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Cuiabá, no Fórum de Várzea Grande e no Complexo dos Juizados Especiais.
“O resultado da campanha demonstra o comprometimento e a solidariedade de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e também da população que abraçou essa causa. Mais do que a competição em si, a doação representa esperança para quem precisa. Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas”, afirmou.
Shusiene lembrou ainda que a campanha segue até o dia 30 de maio e que os interessados ainda podem participar diretamente nas unidades do MT Hemocentro. “Quem ainda não conseguiu doar durante as ações presenciais pode comparecer a qualquer unidade do Hemocentro e informar qual Juizado Especial deseja representar. Essa participação continua sendo contabilizada na nossa gincana solidária”, explicou.
A servidora do TJMT, Albertina Maria de Paula Souza, aproveitou a presença do MT Hemocentro na sede para voltar a doar sangue. “Minha colega de trabalho me chamou e eu vim. Já fazia muito tempo que eu não doava, mas aos 63 anos vim ajudar a salvar vidas. Muito boa à iniciativa”, afirmou.
O servidor do Núcleo de Justiça Digital, Guilherme Oliveira Felipe, realizou sua primeira doação e destacou a importância de ter a coleta dentro do TJMT. “Eu sempre quis doar sangue, mas não sabia exatamente como fazer. Trazer o Hemocentro para dentro do Tribunal facilitou muito o acesso. Foi uma experiência excelente e fico muito feliz por ter tido essa oportunidade de ajudar o próximo”, afirmou.
Em Várzea Grande, a servidora Jessyka Lindaura Crisostomo Sodré Farias participou da campanha ao lado da mãe, Jamaika Crisostomo, que realizou sua primeira doação de sangue. “Foi uma experiência muito boa e, daqui pra frente, vou doar sempre, porque é bem tranquilo”, afirmou Jamaika.
O resultado final da campanha solidária será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realiza nos dias 15 a 19 de junho.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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