Da Redação

Do desastre do “Cota Zero” ao projeto que reduz o pagamento das mensalidades às instituições privadas de ensino em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) toma uma linha de decadência e descredito com a população, principalmente com os mais de 50 mil eleitores que reelegeram a parlamentar.

No início do mês de abril, a deputada Janaina Riva apresentou:

“Projeto de Lei nº que obriga as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude da covid-19”.

Mais uma vez, um Projeto de Lei vindo da deputada Janaina Riva mostra inconsistência, quanto ao impacto causado com a sua propostas, já existem milhares de instituições de ensino, que a sua funcionalidade garante emprego e renda para milhares de funcionários, que itilizam deste recurso para mater o sustento de suas famílias.

A falta de acompanhamento das atividades pedagógicas da realizadas pelas instituições privadas, fez com que a deputada Janaina Riva cometesse mais um erro grave nesta legislatura, já que as instituições de ensino adotaram a modalidade de ensino EAD, online, a distância, garantindo, conteúdos, atividades, através de vídeos, slides, com interações ao vivo com os alunos, respeitando os calendários, conteúdos e horários de aula.

Caso a Assembleia Legislativa vier aprovar este projeto da deputada Janaina Riva, o impacto na renda familiar de milhares de servidores será imediato, consequentemente na economia da cada região, já que os profissionais que trabalham em uma instituição de ensino particular, que mesmo de casa estão trabalhando normalmente, não terão condições de arcar com os seus compromissos.

“Servidores como das secretarias, que atendem várias reivindicações dos alunos, pais e responsáveis, estão atuando de casa, os profissionais de tecnologia também estão trabalhando de casa, os professores também estão elaborando e ministrando as aulas, conforme horário, os coordenadores dos cursos também estão trabalhando normalmente, a estrutura física das instituições estão fechadas por Decreto, mas os profissionais estão atuando”, disse um professor de uma instituição de ensino superior, que pediu para não ter a sua identidade revelada.

A equipe de reportagem conversou com alguns professores do ensino fundamental, que também explicaram que as atividades estão sendo repassadas todos os dias, com exercícios e vídeos dos professores conversando com os alunos, e falaram que a elaboração dos conteúdos das aulas, juntamente com as atividades não pararam.

A Ordem do Advogados do Brasil, OAB-MT emitiu um parecer da seguinte forma:

“A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) explica que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recomendou que os valores das mensalidades sejam mantidos para não promover “desarranjos nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar no pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros”.

Diante do fato de uma iminência crise causada com a possibilidade da aprovação deste projeto, todos os profissionais da rede privada de ensino,  vão buscar atitudes dos demais parlamentares para que não se omita e até mesmo seja conivente com tal situação.

Assim como aconteceu com o projeto do “Cota Zero”, quando a deputada Janaina Riva teve a iniciativa de apresentar a proposta e depois recuou, os profissionais das instituições de ensino privado de Mato Grosso, também esperam bom senso da parlamentar, e que venha tirar este projeto de pauta.

Foto: Secom/ALMT