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ALMT cria comitê estratégico para debater volta às aulas e contratos de interinos

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Mato Grosso

Da Redação.

Criar um comitê estratégico para debater problemas na rede pública estadual de ensino desencadeados em decorrência da pandemia do coronavírus, para buscar ações que garantam o retorno das aulas com segurança e ajudem os professores interinos que tiveram seus contratos suspensos. Essa foi à tônica da reunião realizada na terça-feira (05), na Presidência da Assembleia Legislativa, liderada pelo presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), com a participação da secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e os deputados Lúdio Cabral (PT), Silvio Fávero (PSL), Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Delegado Claudinei (PSL) e Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), além do deputado Valdir Barranco que será o coordenador do comitê estratégico.

O comitê será formado por representantes de diversas entidades, como do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep, da Secretaria Estadual de Saúde e Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, dentre outros. Objetivo é propor medidas para subsidiar o governo do estado no enfrentamento da pandemia. As reuniões do comitê serão às segundas-feiras, às 14 horas, na Sala das Comissões da ALMT.

“Definimos que vamos montar uma comissão, composta por membros da Seduc, do Ministério Público, da AMM porque vai servir de referência para todos os municípios também, e criar regras e entendimentos sobre quando começar as aulas. Isso ficou definido e vou colocar o deputado Valdir Barranco, que é presidente da Comissão de Educação, para coordenar esse trabalho. Sobre a questão dos professores contratados, a secretária [Marioneide Kliemaschewsk] também ficou de nos apresentar uma outra proposta para chegarmos à conclusão se votamos o projeto em andamento aqui ou faremos um substitutivo. O melhor é o entendimento para não ter veto, não ter ações judiciais”, afirmou o presidente Botelho.

De acordo com a secretária Marioneide, o comitê estratégico vai estruturar e reorganizar a situação para que até o mês de junho, se possível, possam retornar as atividades escolares, gradativamente. 

“Com certeza, o comitê vai ajudar porque como gestora da Educação e como qualquer outro gestor do município ou do estado nós respondemos aos órgãos de controle. Então, essa união precisa vir de todas as instâncias. Acredito que este é um momento diferenciado, pois a Covid-19 é uma doença que nunca foi vivenciada antes, para nós é uma realidade nova e estamos construindo novos caminhos para a resolução de uma crise de saúde que é mundial. Neste momento, buscamos em primeira instância a preservação de vidas e olhando sempre com foco à melhoria da qualidade de ensino. Para isso, a Seduc está investindo na plataforma ‘Aprendizagem Conectada’, onde possibilita a todos os alunos o acesso ao conhecimento. Na segunda-feira teremos também o início das aulas via TV Assembleia, de segunda a sábado”, destacou a secretária. 

Sobre possibilidade de disponibilizar ajuda financeira aos interinos, Marioneide informou que levará a sugestão ao governador Mauro Mendes. Uma das saídas, debatida durante a reunião, seria um voucher, com valor a ser estipulado, através da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – Setas.

Retorno das aulas – O governo prepara um plano para garantir a proteção dos alunos no retorno das aulas, como a entrega de duas máscaras por aluno, disponibilização de álcool em gel nas salas de aulas, número reduzido de alunos e atividades presenciais e não presenciais. “É bom frizar que o retorno só será realizado quando tivermos certeza de todas as formas de organização para garantir o principal: a vida dos nossos alunos”, afirmou Marioneide.

Na oportunidade, Neurilan Fraga informou que prefeitos não aceitam o retorno das aulas neste mês, em detrimento do aumento no número de contaminados pelo coronavírus e pediu diálogo com prefeitos. Ressaltou que o retorno será acontecerá somente com a garantia da SES sobre o controle da pandemia. 

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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