Da Redação.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, conforme consta na Resolução Administrativa nº 10/ 2020 – publicada quinta-feira (26), em Diário Oficial, informa medidas de caráter urgente e excepcional para contenção de despesas da Casa de Leis e diminuição do fluxo de pessoas em suas dependências ou em eventos patrocinados pelo Poder Legislativo de Mato Grosso. Os itens destacados só poderão ocorrer por despesa da ALMT após análise e autorização dos membros da mesa. 

 A normativa também amplia as possibilidades de investimento na saúde pública, a partir do corte dos gastos relativos ao trabalho dos gabinetes, em um momento de crise com a disseminação da doença Covid-19, além de assegurar as medidas restritivas de relações interpessoais impostas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde quanto à aglomeração de pessoas.

Fica determinado que no período de um mês, a contar da publicação do documento, podendo ser prorrogado a critério da Mesa Diretora, ajuste para a redução de despesas do Parlamento, assim fixados: redução de 100% (cem por cento) das despesas relativas a diárias; redução de 100% (cem por cento) das despesas relativas a locação de ônibus e vans; redução de 100% (cem por cento) das despesas relativas a eventos e coffee break;  redução de 95% (noventa e cinco por cento) das despesas relativas a horas de voo; redução de 95% (noventa e cinco por cento) das despesas relativas com passagens e redução de 70% (setenta por cento) das despesas relativas a combustível.

Outras medidas administrativas foram tomadas ao longo da semana pelos parlamentares numa tentativa de enfrentamento de emergência na saúde pública e pela importância internacional globalizada decorrente da disseminação do coronavírus.  

AÇÕES– A ALMT criou o Observatório Socioeconômico com a participação de oito deputados e representantes da sociedade organizada. O objetivo é verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia. Uma força-tarefa foi criada para o enfrentamento com ações emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro empreendedores a superar o momento de recessão econômica e evitar a quebradeira de empresas.
Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), o Observatório Socioeconômico tem como membros os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dal Molin(PSC), Dr. Eugênio (PSB)  e Faissal Calil (PV). Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

Foto: Fablicio Rodrigues/ AL-MT