Mato Grosso
AL antecipa sessões ordinárias para esta segunda-feira (6)
Mato Grosso
Da Redação
A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (6), as três sessões ordinárias que deveriam acontecer na quarta-feira (8). A antecipação delas, de acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), é em função de nesse dia ser feriado Cuiabá – quando a Capital completa 301 anos de fundação.
“O Estado está numa crise e, por isso, não podemos ficar uma semana inteira sem sessão. A todo momento surgem ideias novas e projetos de lei para serem avaliados e votados. Por isso, convoquei os demais deputados para realizarmos as três sessões na segunda-feira, que aconteceriam na quarta-feira”, explicou Botelho.
A concentração das três sessões ordinárias nas quartas-feiras – às 8h, às 14h e às 17h – foi definida pela Resolução Administrativa nº 008/2020. Essa medida foi adotada para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, de acordo com a resolução, os deputados poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias, em razão do momento de pandemia que é relevante e de interesse público.
CPI da Energisa
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa. O período de suspensão é de 18 de março a 18 de abril de 2020. A medida foi publicada ontem (2) no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa através do Ato 004/2020.
A CPI foi criada para investigar os aumentos abusivos praticados pela concessionária de energia elétrica em todos os 141 municípios mato-grossenses. Por meio dela, os membros da CPI estão investigando ainda o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação de serviços aos consumidores. A CPI tem o prazo de 180 dias para realizar os trabalhos. Esse tempo pode ser prorrogado por igual período.
Foto:Fablício Rodrigues/AL-MT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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