Economia
Agora é Lei: Famílias de baixa renda têm desconto garantido na conta de luz
Economia
Da Redação
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou no último dia (27) o Projeto Lei nº 328/2020 que tira a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadrarem na categoria baixa renda. Pelo menos 147 mil famílias serão beneficiadas com a proposta de autoria do Executivo, aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na semana passada.
Sob o n° 11.113/2020 a nova lei vai valer durante todo o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus. A aprovação da medida se deu após assinatura do convênio 42 aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que contou com a participação de 16 estados, incluindo Mato Grosso.
O vice-líder do governo no Legislativo e presidente da Comissão de Fiscalização Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Romoaldo Júnior (MDB) destaca o alcance social da propositura. “O importante é que a Assembleia, juntamente com o governo, continue encontrando medida emergencial para conter os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus. As pessoas não podem deixar de comer para pagar conta de luz. Mais que justa essa lei”.
As famílias que se enquadram na categoria “subclasse residencial de baixa renda” são aquelas que possuem renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para receber a isenção, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, e precisa estar com os dados da família do Cadastro Único em dia. Também é necessário ter consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.
A isenção poderá ser solicitada ainda por famílias com renda mensal de até três salários e também com pessoas doentes ou com deficiência, cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com alto consumo de energia elétrica.
Foto: Divulgação.
Economia
Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral
O mercado financeiro apresentou movimentos de acomodação nesta terça-feira (27), após a forte reação da véspera à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar fechou em queda próxima de 1% e ficou abaixo de R$ 5,35. A bolsa recuou cerca de 0,5%.

A sessão foi marcada pela correção cambial após a disparada da véspera e pela continuidade das perdas na bolsa, em meio às incertezas sobre a política econômica do próximo mandato, como a falta de definição do próximo ministro da Fazenda.
Principais números
- Dólar: R$ 5,349 (-1,07%);
- Mínima do dólar: R$ 5,316, por volta das 10h45;
- Dólar em 2026: queda acumulada de 2,55%;
- Ibovespa: 175.710,05 pontos (-0,51%);
- Petróleo tipo Brent: US$ 109,41 o barril (-1,20%).
Câmbio
O dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 1,07%, a R$ 5,349, após subir mais de 8% na segunda-feira (26), quando a moeda estadunidense registrou sua maior alta diária desde janeiro de 1999.
A divisa recuou ao longo de toda a sessão e chegou à mínima de R$ 5,316 pela manhã. O movimento refletiu um ajuste de posições após a forte valorização anterior, provocada pela reação dos investidores ao resultado eleitoral. Em 2026, o dólar acumula queda de 2,55%.
Na véspera, o dólar havia avançado em meio à revisão de apostas que consideravam a vitória do senador Flávio Bolsonaro e às preocupações com a condução da política fiscal no novo mandato de Lula.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende perseguir o centro da meta fiscal e que a proposta será discutida com o Congresso Nacional.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também afirmou que a instituição poderá atuar no mercado cambial caso identifique disfuncionalidades.
No cenário internacional, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, subia cerca de 0,35% no fim da tarde, movimento contrário ao observado no mercado brasileiro.
Ibovespa
O Ibovespa fechou em baixa de 0,51%, aos 175.710,05 pontos, prolongando o movimento negativo após o tombo de quase 14% registrado na segunda-feira (26).
A queda ocorreu mesmo com a recuperação do câmbio, em uma sessão marcada pela continuidade dos ajustes nas carteiras de investimentos e pela cautela diante das perspectivas econômicas para o próximo mandato presidencial.
Entre os fatores que pressionaram a bolsa esteve o recuo de 1,20% do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, que encerrou a US$ 109,41 o barril. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram 2%.
Com o novo recuo, o Ibovespa permaneceu nos menores níveis desde agosto, enquanto investidores aguardam definições sobre a equipe econômica e os próximos passos da política fiscal do governo.
* Com informações da Reuters
-
Polícia6 dias atrásMPT investiga padaria em Cuiabá após denúncia de pressão para voto em Flávio Bolsonaro
-
Política5 dias atrásAssembleia Legislativa instala Câmara Setorial para ampliar atendimento às pessoas com obesidade
-
Política7 dias atrásFlávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
-
Cidades2 dias atrásEspaço de Acolhimento à Mulher do HMC garante sigilo e amparo às vítimas de violência
-
Política4 dias atrásThiago Silva reúne-se com governador e defende investimentos em educação e saúde
-
Política5 dias atrásRquerimento cobra celeridade em obras de escola em Rondonópolis
-
Esporte6 dias atrásPalmeiras vence o Fluminense nos pênaltis e disputa a 8ª final de Libertadores
-
Cidades4 dias atrásPrefeitura e Estado discutem melhorias na segurança viária da Avenida da FEB durante obras do BRT


Você precisa estar logado para postar um comentário Login