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Adolescente com varias passagem criminais é executado em Querência

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Da Redação

Um adolescente identificado apenas pelas iniciais S. F, de 14 anos, conhecido como ”Capetinha”, foi executado a tiros no final da noite do ultimo último sábado (17) em frente a uma distribuidora de bebidas na esquina das Ruas Goiás e Maranhão no Setor F , em Querência (945 km da Capital).

Uma ambulância do hospital municipal foi acionada para prestar socorro ao adolescente, mas quando a equipe médica chegou apenas constatou a morte da vítima.

A Polícia Militar (PM), isolou o local e comunicou o fato à Delegacia de Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsáveis pelos procedimentos no andamento da ocorrência.

Testemunhas que estavam no estabelecimento informaram que dois homens chegaram em uma motocicleta, estacionaram e desceram atirando contra Capetinha, que foi baleado na região do peito e da barriga. Em seguida, os assassinos montaram no veículo e ‘desapareceram’. Os militares saíram em rondas pela região, mas não conseguiram localizar ou identificar os acusados.

Os peritos analisaram as condições em que o corpo foi encontrado e ainda periciaram o local para coletar informações que determinem as circunstâncias dos fatos e ajude a identificar os autores do crime. Em seguida, o cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de necropsia, que vai determinar a causa clínica da morte.

Os investigadores acompanharam o trabalho da perícia e deram início às investigações da ocorrência, registrada como homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Na delegacia, os policiais civis verificaram que Samuel, apesar da pouca idade, já tinha diversas passagens criminais.

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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)

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Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.


O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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