Mato Grosso
A pedido da PGE, STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas à moratória da soja.
A retirada do referendo à medida cautelar da pauta de julgamento do STF se deve ao pedido do Governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, para que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes.
“Determino a intimação das partes autoras para que se manifestem sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias”, escreveu Flávio Dino.
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, em outubro de 2024, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e, na prática, impede a concessão para as empresas adeptas da moratória da soja.
No entanto, a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do STF suspendeu a Lei Estadual em dezembro do ano passado.
Na manifestação pela audiência de conciliação com as partes autoras da ADI, a PGE informou que o Governo possui “tratativas para a solução consensual da questão” com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), “especialmente no que respeita à revisitação do acordo denominado moratória da soja.”
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Com apoio da Desenvolve MT Águas do Manso amplia horizontes no turismo
O Águas do Manso, localizado às margens do Lago do Manso, em Mato Grosso, nasceu de um sonho familiar que ao longo dos anos se transformou em um dos empreendimentos turísticos mais promissores da região. O espaço passou por diferentes fases e contou com a Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso para impulsionar o negócio.
Leonardo Martins conta que a origem do empreendimento foi por volta de 2010, quando o local ainda era apenas uma casa de lazer da família, utilizada nos fins de semana. A ideia inicial partiu da mãe do atual gestor, com a proposta de transformar o espaço em um refúgio voltado para saúde e bem-estar.
“A casa no Manso é da nossa família, usada nos finais de semana. Nós gostávamos muito daqui e enxergamos o potencial do lugar. Assim surgiu o Spa Águas do Manso, pensado para que as pessoas viessem descansar, cuidar da saúde e aproveitar a natureza”, relata Leonardo.
Em 2016, Leonardo assumiu a gestão e iniciou uma nova fase. O modelo exclusivo de spa foi substituído pela hotelaria tradicional, com hospedagens e sistema de day use, ampliando o público e atraindo visitantes de diferentes regiões. A partir desse momento, o empreendimento passou por crescimento estrutural, com construção de novos apartamentos e fortalecimento da proposta turística.
Durante a pandemia, em 2020, o empreendimento enfrentou um dos momentos mais desafiadores da sua história. Foi nesse período que Leonardo conheceu a Desenvolve MT, e buscou apoio financeiro para manter o negócio ativo e investir na estrutura. Com o crédito obtido naquele ano, foi possível construir apartamentos melhores e garantir fôlego financeiro em meio à crise. Mesmo com as restrições sanitárias, o hotel registrou procura de hóspedes que buscavam isolamento em meio à natureza.
Já em 2025, com o cenário estabilizado e o empreendimento em crescimento, Leonardo voltou a procurar a Desenvolve MT para um novo financiamento. O recurso foi destinado à compra de equipamentos para a cozinha e estrutura operacional, como freezers, geladeiras, máquinas e utensílios, fortalecendo a capacidade de atendimento e profissionalizando ainda mais a operação.
“Com o crédito a gente teve mais estrutura para trabalhar e com isso fôlego com investimento com juros baixos pagando parcelado, sem descapitalizar. A Desenvolve MT é importante. Eles estão ajudando, abrindo as portas para o empresário. E pra mim na área do turismo está sendo importante, nós queremos estar nessa parceria em outras vezes”, declara Leonardo.
Atualmente, o Águas do Manso conta com apartamentos, divididos entre unidades luxo com banheira, bangalôs família e apartamentos standard. A estrutura inclui restaurante, espaço climatizado para eventos, deck ampliado, marina com barcos para alugar e uma faixa de praia com mais de 100 metros de extensão, um dos principais diferenciais do local. Para 2026, o foco é consolidar o empreendimento como referência em eventos no Estado. A proposta é unir estrutura completa, natureza e experiência diferenciada às margens do Lago do Manso, posicionando o Águas do Manso não apenas como hotel, mas como destino turístico estratégico em Mato Grosso.
“Temos um diferencial que poucos lugares em Mato Grosso possuem, praia de areia natural, pôr do sol cinematográfico e integração total com o Lago do Manso. Acreditamos muito no potencial do Águas do Manso para crescer ainda mais e se tornar um dos principais destinos turísticos e de eventos do estado”, projeta o empreendedor.
Fonte: Governo MT – MT
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