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Temer diz que pode vetar questão do trabalho insalubre em reforma

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O presidente disse que mesma decisão será tomada quanto a outros temas polêmicos da reforma, como trabalho intermitente e o fim do imposto sindical

Da Redação

 

O presidente da República, Michel Temer, disse, durante entrevista a rádios regionais na manhã desta segunda-feira, 15, que a Reforma Trabalhista não retira nenhum direito do trabalhador. O que há, segundo ele, é apenas um flexibilização da legislação. Temer também sinalizou que pode vetar o trecho da reforma que trata de trabalho insalubre para mulheres.

“Trabalho insalubre para mulheres acho que até poderá ser objeto de veto, não vou precisar de Medida Provisória para isso”, afirmou Temer.

O presidente disse que a decisão que será tomada quanto a outros temas polêmicos da reforma, como trabalho intermitente e o fim do imposto sindical, “vai depender das discussões que irão verificar-se”.

“Precisamos dar tempo para discussão ampla no Senado sobre a reforma trabalhista”, disse.

Temer ainda afirmou que vai examinar com muito cuidado a matéria para ver o que irá ser colocado, se necessário, em uma Medida Provisória. Essa MP seria editada para ajustar pontos da reforma, evitando que o texto, já aprovado pelos deputados e em tramitação no Senado, retorne à Câmara. “No primeiro momento, eu não penso em vetar nada. Porque afinal, seria uma homenagem ao Congresso.”

 

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

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Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

>> Veja aqui a tabela completa. <<

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.

Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:

  • querosene de aviação (QAV);
  • etanol combustível (AEHC);
  • gás natural veicular (GNV);
  • gás natural industrial (GNI);
  • óleo combustível.

Valores

No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. 

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.

Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.



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