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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

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Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Edição: Kleber Sampaio

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Prefeitura e Sinop Energia entregam nova calçada em frente ao Parque Florestal

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a obra de calçamento em frente ao Parque Florestal (Rua das Orquídeas, no trecho entre a Avenida dos Jequitibás e a Avenida dos Pinheiros). A intervenção, realizada com recursos provenientes da compensação ambiental da Sinop Energia, representa um avanço na acessibilidade, mobilidade e estrutura do entorno de um dos principais cartões-postais do município.

Com investimento de R$ 664 mil, a obra contempla a implantação de calçada com paver e piso tátil, garantindo melhores condições de circulação para pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto foi desenvolvido considerando as características ambientais da área, com a utilização de paver ecológico de alta drenagem, que permite maior infiltração da água no solo e contribui para o manejo sustentável das águas pluviais.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou a qualidade da estrutura entregue e a importância da parceria para a realização da obra. “Estamos recebendo hoje a obra do calçamento do Parque Florestal, uma pista que ficou muito bonita, uma compensação ambiental da Sinop Energia, uma obra de R$ 664 mil, que foi feita aqui com paver, piso tátil. Próximo passo será o plantio de grama, meio-fio, mas hoje estamos aqui recebendo essa obra que ficou muito bonita, uma obra de qualidade à altura do que a população merece”, afirmou.

Além da obra financiada pela compensação ambiental, a Prefeitura atua com serviços complementares, como implantação de gramado e outras adequações necessárias para a conclusão do espaço. A escolha do paver ecológico considera a localização do Parque Florestal em uma área de preservação. O material contribui para reduzir a impermeabilização do solo e favorece a infiltração da água da chuva.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, ressaltou que a melhoria atende tanto aos frequentadores do parque quanto à população que vive no entorno. “Este era um pedido do nosso prefeito Roberto e do vice Paulinho, porque o Parque Florestal, além de ser um ponto turístico muito visitado aqui da nossa cidade, também tinha essa demanda da população aqui do entorno, para que o parque tivesse mais acessibilidade, mais conforto para as pessoas que vêm visitá-lo. A obra foi feita e nós estamos aqui recebendo a parte estrutural. Vamos colocar grama e meio-fio, bancos, lixeiras para fazer a entrega para a população”, explicou.

O engenheiro da Sinop Energia, Marcelo Saúde, acompanhou a entrega. “Essa é uma obra financiada pela Sinop Energia através do Sistema de Unidades de Conservação. É mais uma calçada pavimentada, dentre as outras obras que nós já fizemos no Parque Florestal. A gente espera que seja muito bem aproveitada pelo município, pela população”, pontuou.

Valorização do Parque Florestal

A nova calçada integra as ações de valorização e conservação do Parque Florestal, que foi transformado em unidade de conservação na categoria Parque Natural Municipal em 2014, por meio da Lei nº 2.067, de 9 de dezembro. O espaço tem entre seus objetivos a preservação dos ecossistemas naturais, a realização de pesquisas científicas, a educação ambiental e o turismo ecológico.

A entrega da calçada reforça, ainda, a integração entre infraestrutura urbana e preservação ambiental, proporcionando um espaço mais acessível, confortável e adequado para quem circula pelo entorno e visita o Parque Florestal.



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