Também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população

O programa de parceria público-privada de requalificação do Centro Histórico de Cuiabá ganha página oficial para divulgação dos estudos, projetos, audiências e andamento de processo de execução da obra, que vai contar com revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal e requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga, além de criação de estacionamentos rotativos com cerca de 3 mil vagas para toda região. A página afirma o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro com a transparência pública. Confira AQUI o projeto da obra.

“Cumprindo nosso compromisso com a população de promover uma gestão pública transparente, criamos essa página oficial para publicações relacionadas ao projeto de reestruturação do nosso Centro Histórico via parceria público-privada, que tem como foco a revitalização do nosso memorável Mercado Municipal. Vamos dar vida novamente a esse prédio tão simbólico e fomentar o comércio local, dando mais comodidade aos comerciantes e clientes”, disse o prefeito de Cuiabá.

O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários e foi apresentado oficialmente no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019. 

O estudo será submetido a avaliação do Comitê Gestor do Programa PPP/Cuiabá, presidido pelo prefeito Emanuel Pinheiro e formado por profissionais das secretarias de Gestão e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Geral do Município (PGM). A primeira reunião foi realizada no dia 20 de abril, no Palácio Alencastro e a próxima já está agendada para o dia 10 de maio, também no prédio da Prefeitura de Cuiabá, às 17h.

Também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população. Todas as modificações, sugestões e críticas serão avaliadas pelo Comitê, e o que for acatado, alterado. 

A expectativa, seguindo os trâmites burocráticos legais, é de que em 30 de julho, a Prefeitura de Cuiabá, publique o edital.  Passando o prazo legal, a execução das obras de revitalização do Mercado Miguel Sutil, com três pavimentos e requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga, iniciem em setembro de 2021, com meta de prazo para término em meados de 2023.