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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

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Foto: Natalia Filippin/G1

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-11/primeira-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-esta-sexta

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Dólar sobe para R$ 5,22 e atinge maior nível desde março

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Em um dia de turbulências no exterior, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,20 e fechou em R$ 5,22 – maior nível em quase seis meses. A bolsa recuou pela quarta vez consecutiva.

A moeda acompanhou o movimento de fortalecimento do dólar no exterior, em um dia marcado pela aversão ao risco, pela alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e pelas incertezas envolvendo as negociações entre Estados Unidos e Irã.

O petróleo também terminou o dia em alta, embora distante das máximas alcançadas durante a sessão.

Confira os principais números:

  • Dólar à vista: R$ 5,226 (+0,83%);
  • Ibovespa: 182.991,13 pontos (-0,26%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 97,83 (+0,40%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 92,60 (+0,21%).

Cotação

A moeda estadunidense avançou desde o início dos negócios e chegou a superar R$ 5,22 ainda durante a manhã. O dólar comercial subiu 0,83%, encerrando esta segunda-feira (28), vendido a R$ 5,226, no maior fechamento desde 30 de março.

O movimento acompanhou a valorização do dólar frente a outras moedas de países emergentes. O índice que mede o desempenho da moeda estadunidense contra uma cesta de seis divisas subia 0,05%, às 17h04.

No exterior, a elevação dos rendimentos dos títulos de 10 anos do Tesouro dos EUA contribuiu para um ambiente menos favorável aos ativos de maior risco. O rendimento do Treasury de dez anos terminou o dia em 5,2319%, ante 5,181% na sexta-feira (25).

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No cenário doméstico, as atenções também permaneceram voltadas para as eleições presidenciais, sem que os dados das pesquisas divulgadas ao longo do dia alterassem o cenário de disputa acirrada.

O Banco Central informou ainda que o Brasil registrou déficit de US$ 5,055 bilhões em transações correntes em agosto. O investimento direto no país, por outro lado, somou US$ 7,396 bilhões no mês.

No boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central, a projeção mediana para o dólar no fim deste ano permaneceu em R$ 5,20.

A estimativa para a inflação de 2026 subiu de 4,92% para 4,99%, enquanto a previsão para 2027 passou de 4,30% para 4,31%.

Ibovespa recua

O Ibovespa terminou o pregão em queda de 0,26%, aos 182.991,13 pontos, após oscilar entre a mínima de 181.931,36 e a máxima de 184.094,65 pontos.

Com o resultado, o principal índice da Bolsa brasileira acumulou o quarto pregão consecutivo de baixa. Apesar da sequência negativa, o Ibovespa mantém alta de 3,14% em setembro e de 13,57% no ano.

O ambiente externo pressionou os mercados acionários, com queda das bolsas em Nova York e alta dos juros dos títulos estadunidenses. O S&P 500, índice das 500 maiores empresas dos Estados Unidos, terminou a sessão em baixa de 0,77%.

No mercado brasileiro, a alta do petróleo ajudou a sustentar as ações de empresas do setor. O índice Small Caps, que não inclui Petrobras em sua composição, caiu 1,2% no dia.

Petróleo avança

O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira, mas reduziu os ganhos ao longo do dia. O movimento ocorreu em meio às incertezas sobre as negociações entre Estados Unidos e Irã e às dificuldades para normalizar o tráfego pelo Estreito de Ormuz.

O barril do tipo Brent para dezembro, referência para negociações internacionais, subiu 0,40%, para US$ 97,83. O barril WTI, do Texas, avançou 0,21% para US$ 92,60.

O produto chegou a registrar ganhos mais fortes durante a sessão, mas perdeu parte da valorização após informações sobre possíveis avanços nas negociações entre Washington e Teerã e sobre medidas para ampliar a oferta de petróleo.

A Arábia Saudita também retomou o bombeamento do oleoduto Leste-Oeste, com fluxo estimado em cerca de 3,5 milhões de barris por dia. Os carregamentos de exportação foram retomados no porto de Yanbu, no Mar Vermelho.

Apesar dos sinais de aumento da oferta, as restrições à navegação em Ormuz e as tensões no Oriente Médio mantiveram o mercado de petróleo sob pressão e contribuíram para a volatilidade dos preços ao longo do pregão.

*com informações da Reuters



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