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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

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Foto: Natalia Filippin/G1

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-11/primeira-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-esta-sexta

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Lula busca investimentos da Ásia para exploração de minerais críticos| Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (15), nas Filipinas, que o Brasil pretende atrair investimentos para a exploração e a industrialização de minerais críticos e terras raras, em uma estratégia que, segundo ele, pode ampliar a inserção do país nas cadeias produtivas ligadas à transição energética.

A declaração foi feita após a abertura da Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Manila. “Queremos ser parceiros definitivos da Asean”, diz Lula.

No discurso aos líderes do bloco, o presidente defendeu o aprofundamento das relações entre o Mercosul e os países do Sudeste Asiático, destacando oportunidades de cooperação voltadas ao desenvolvimento sustentável, à redução das desigualdades e ao fortalecimento dos laços entre países em desenvolvimento.

“Navegar juntos implica escolher a rota do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades”, diz Lula na abertura da Cúpula da Asean.

Atualmente, o Brasil é Parceiro de Diálogo Setorial da Asean. O país busca elevar sua condição para Parceiro de Diálogo, categoria que amplia a participação brasileira nos fóruns políticos e econômicos da organização.

Na entrevista à imprensa, Lula apontou os minerais críticos e as terras raras como um setor estratégico para ampliar a cooperação econômica com países asiáticos.

Segundo o presidente, o objetivo é atrair investimentos e tecnologia para desenvolver no país etapas mais avançadas da cadeia produtiva desses recursos, utilizados na fabricação de baterias, semicondutores e outros componentes considerados essenciais para a transição energética.

Lula, no entanto, afirmou que o Brasil não pretende se limitar à exportação de matérias-primas. Ele defendeu a agregação de valor à produção nacional por meio da industrialização desses minerais em solo brasileiro.

Tarifas

Lula relacionou o fortalecimento dos vínculos com a Ásia ao atual cenário de tensões comerciais internacionais.

Ao comentar as tarifas impostas pelos Estados Unidos, o presidente afirmou que a medida acabou acelerando a busca brasileira por novos mercados e reforçando a relevância da diversificação de parceiros comerciais.

Segundo ele, o contexto evidencia a importância do multilateralismo e da ampliação das relações econômicas entre diferentes países e blocos.



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