Economia
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. No Brasil, estima-se que cerca de 13 milhões de profissionais estejam nessa condição.

A proposta prevê ainda a possibilidade de contratação de até dois empregados.
“É uma medida que corrige uma defasagem histórica, fortalece os pequenos negócios, incentiva a geração de empregos e garante mais condições para milhões de brasileiros continuarem crescendo com segurança e dignidade”, disse o presidente em publicação nas redes sociais.
Segundo o governo, a atualização atende a um pleito do setor e corrige uma defasagem desde 2018, quando o teto atual entrou em vigor.
Urgência
Lula pediu a Motta que o projeto seja votado o mais rapidamente possível “para que a gente possa favorecer aquelas pessoas que mais precisam de crédito”.
Ao receber a proposta, Motta afirmou que a medida pode ter ampla repercussão entre os trabalhadores.
“Se o valor fosse corrigido pela inflação desde a última atualização, há pouco mais de oito anos, o teto estaria hoje em R$ 125 mil. É realmente um gesto do governo, uma construção coletiva com o Congresso, para seguirmos juntos nessa parceria em favor do país”, afirmou.
Escalonamento
O projeto prevê aumento gradual do teto de faturamento. Em 2027, o limite passaria para R$ 110 mil e, em 2028, chegaria a R$ 140 mil.
Segundo o governo, a proposta integra um conjunto de medidas voltadas aos empreendedores, que inclui também linhas de crédito.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que os pequenos negócios movimentam a economia de milhares de municípios brasileiros, geram empregos e criam oportunidades.
“Esse conjunto de medidas foi construído para remover obstáculos, ampliar oportunidades e dar condições para que milhões de empreendedores possam crescer, contratar e prosperar”, afirmou.
Economia
Mulheres comandam produção em duas em cada dez propriedades rurais
As mulheres brasileiras são responsáveis pela produção agropecuária em duas de cada 10 propriedades rurais (19%). Em termos espaciais, isso equivale a 30 milhões de hectares, ou 8,5% da área explorada na zona rural. Elas estão presentes principalmente em unidades de até 20 hectares e dedicadas à agricultura familiar.

Os dados foram compilados pelo estudo Mulheres nas Cadeias de Valor do Agronegócio Brasileiro, publicado pela Fundação IDH e elaborado a partir de revisão bibliográfica sobre a representatividade feminina no comando de atividades rurais no Brasil no Século 21.
Como acontece em outras atividades econômicas no país, o trabalho feminino nas fazendas é menos valorizado do que o dos homens.
“Somente 17,4% das mulheres do setor recebem mais de três salários mínimos — ante 29,8% dos homens”, compara a divulgação do estudo.
O levantamento se dedica a analisar o papel feminino em seis cadeias produtivas do agronegócio: pecuária, cacau, citros, soja, café e cana-de-açúcar.
Resultado por cadeia produtiva
A pecuária é o subsetor de atividade no campo com maior participação feminina: em 33% das propriedades com produção pecuária, há mulheres liderando a produção.
No caso do cacau, as mulheres gerem 22% das propriedades, especialmente aquelas pertencentes às suas famílias e localizadas na Bahia e no Pará.
Nas culturas de laranja, limão, tangerina, lima ácida e toranja, as mulheres lideram 18% da produção.
Na cultura da soja, a que tem maior peso na economia brasileira, o estudo concluiu que “o acesso à gestão ainda enfrenta barreiras culturais severas, incluindo pressão doméstica para o abandono de cargos de liderança”. Elas representam 17% da força de trabalho na produção primária.
Em uma das culturas mais tradicionais do país, a do café, a gestão feminina só é verificada em 13,2% dos estabelecimentos. Nas propriedades que elas administram, a participação feminina na mão-de-obra chega a 43% ─ bem acima do que acontece sob o comando masculino (24%).
Na cana-de-açúcar, a participação feminina é ainda menor: apenas 8,8% delas compõem a força de trabalho e 5,4% estão em cargos de liderança.
De acordo com a Fundação IDH, as mulheres dedicadas à atividades rurais são consideradas “campeãs de inovação”, pois dão prioridade á responsabilidade social e técnicas avançadas de conservação do solo.
O IDH que dá nome à fundação é a sigla em holandês para Iniciativa de Comércio Sustentável. A fundação tem sede em Utrecht, nos Países Baixos. No Brasil, a Fundação IDH atua em cadeias produtivas rurais nos estados de Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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