Economia

Juros pressionam a dívida mais que gastos públicos, dizem economistas

Publicado em

Economia


Os gastos públicos não são o vilão da economia que leva, necessariamente, à elevação dos juros e da dívida pública do Brasil. Por outro lado, são os juros altos pagos pela União – que consumiram R$ 1 trilhão em um ano – que vêm pressionando a dívida do Estado, prejudicando a oferta de bens e serviços produtivos enquanto dão enormes lucros para os bancos do país.

Essa é a avaliação de três economistas consultadas pela Agência Brasil que desafiam a tese mais consolidada no jornalismo econômico de que os juros altos são uma resposta aos gastos públicos, assim como necessários para manter os preços sob controle.

A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Juliane Furno destaca que o principal fator de elevação da dívida pública no Brasil são os juros e não os gastos “primários”, usados para pagar funcionários e os serviços prestados à população.

“É uma hipocrisia apontar que os juros altos respondem à elevação da dívida, porque são os juros que a causam. Se você decompor os componentes da dívida pública você vai ver que o déficit primário é o que menos impacta a dívida”, afirmou a doutora em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).


São Paulo (SP), 11/02/2025 - Lendro Demori entrevista a economista Juliane Furno no DR com Demori . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 11/02/2025 - Lendro Demori entrevista a economista Juliane Furno no DR com Demori . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Economista Juliane Furno diz que o principal fator de elevação da dívida pública no Brasil são os juros Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Nos últimos 12 meses até março, o Brasil gastou R$ 1,08 trilhão com juros, o que representa 8,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2026, a Dívida Bruta do Governo Central – que reúne União, INSS, estados e municípios – cresceu 1,4 ponto percentual (p.p.), chegando a 80,1% do PIB (R$ 10,4 trilhões).

Segundo o Banco Central, o principal responsável por esse aumento foram os juros nominais. “O aumento [da dívida] de 1,4 p.p. do PIB resultou da incorporação de juros nominais (+2,4 p.p.), das emissões líquidas de dívida (+0,4 p.p.)”, diz o comunicado.

A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta avalia que o atual modelo macroeconômico que combina altas taxas de juros com exigências de corte de gastos primários é fruto de decisão política – e não técnica – que favorece a economia focada no setor financeiro.  

“O que mais me choca é usar um país que tem o tamanho do Brasil como uma simples plataforma financeira, como se fôssemos Suíça ou Ilhas Cayman, que são minúsculas. É condenar 210 milhões de pessoas a uma vida cara e endividada porque você quer beneficiar um setor que emprega tão pouco e que, enfim, já ganha bastante”, enfatizou a economista.  

Juros, dívidas e gastos

O endividamento das famílias no Brasil, que levou o governo a lançar o Novo Desenrola, reacendeu o debate sobre os juros reais praticados no país, o segundo mais alto do mundo, atrás apenas da Rússia. 

Nesse contexto, economistas com destaque na imprensa têm justificado que o Banco Central (BC) apenas está reagindo à trajetória dos gastos públicos do Estado, pois os gastos teriam o poder de estimular a demanda e pressionar a inflação para cima.

A solução apresentada seria então o corte de gastos públicos, o que poderia prejudicar serviços como saúde, educação, segurança e atingir direitos como a aposentadoria dos trabalhadores.

O próprio BC, por meio das suas atas do Comitê de Política Monetária (Copom), pede corte de gastos, chamado de “disciplina fiscal”.

“O Comitê reafirma a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros”, diz a ata do final de abril.

Tese alternativa

Por outro lado, há um grupo de economistas que divergem dessa avaliação. Para esses especialistas, os gastos públicos devem ser protegidos, pois favorecem mais os mais pobres, e os juros devem ser cortados, pois beneficiam apenas o mercado financeiro.

Ao mesmo tempo, por essa corrente, a inflação deve ser controlada, principalmente, estimulando a oferta e não apenas combatendo a demanda, como faz a taxa Selic praticada pelo BC. O próprio BC estima que cada 1 p.p. de aumento da Selic aumenta a dívida em mais de R$ 50 bilhões.  

A professora da UFRJ Maria Malta destacou que, se o governo quiser reduzir a dívida pública, tem que cortar juros.

“Os juros são a maior conta que ele tem que pagar. Por outro lado, o gasto público tem um efeito multiplicador na economia. Gastar menos só tem um efeito: piorar o crescimento econômico, aumentar o desemprego e a dívida porque o lado da receita diminui quando o crescimento diminui”, explicou a doutora em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Para a especialista, também não é possível comparar o Estado com uma família, ou com uma empresa, como alguns economistas fazem para criticar o endividamento do Estado, que tenderia a gastar mais do que arrecada.

“A lógica do indivíduo privado é completamente diferente da do Estado porque o indivíduo privado não emite sua própria moeda, nem define sua taxa de juros”, explicou.

Estimular a oferta


Brasília (DF) 10/05/2024 -  Professora de economia da UnB, Maria Lourdes Mollo.
Foto: UNB/Divulgação
Brasília (DF) 10/05/2024 -  Professora de economia da UnB, Maria Lourdes Mollo.
Foto: UNB/Divulgação

Professora de economia da UnB Maria Lourdes Mollo avalia que a dívida pública do país vem aumentando há muito tempo por causa dos juros. Foto: UNB/Divulgação

A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a dívida pública do país vem aumentando há muito tempo por causa dos juros. 

“O governo gasta demais pagando juros. O governo precisa gastar protegendo a população mais vulnerável e garantindo que a capacidade produtiva da economia cresça, ao invés de beneficiar apenas o setor financeiro”, afirmou.

A professora Maria Lourdes, que é doutora em economia pela Universidade de Paris, reconhece que os juros altos reduzem a inflação, mas alerta para os “altíssimos” custos sociais.

“Quem está pagando esses juros altos são as pessoas que precisam do dinheiro para comer, morar, cuidar da sua saúde. E essas necessidades não podem diminuir. Por outro lado, quem está ganhando com esses juros altos são os que ganham no mercado financeiro. E isso é que está errado”, completou.

Para Lourdes, a inflação deve ser combatida também pelo lado da oferta, estimulando a produção como forma de baixar os preços. Porém, ela alerta que os juros altos impedem o crescimento da oferta.

“Há um impacto negativo da taxa de juros altos sobre a capacidade produtiva da economia.  Isso é muito ruim porque inibe, a médio e a longo prazo, o crescimento da oferta e tira, inclusive, possibilidades de resolver o problema da inflação de uma forma mais definitiva”, completou a professora da UnB.

Gastos públicos


Brasília (DF) 10/05/2024 - Professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Mello de Malta
Foto: Maria Mello de Malta/Arquivo Pessoal
Brasília (DF) 10/05/2024 - Professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Mello de Malta
Foto: Maria Mello de Malta/Arquivo Pessoal

Professora de economia política da UFRJ Maria Mello de Malta diz qeu se o governo quiser reduzir a dívida pública, tem que cortar juros Foto: Maria Mello de Malta/Arquivo Pesssoal

Sobre a parte dos economistas que sustenta que o caminho para cortar juros é cortar os gastos públicos, Maria Mello de Malta responde que o Estado não controla as necessidades de educação, saúde e aposentadoria da população.  

“Não tem como o governo, atendendo ao Banco Central, reduzir gastos do dia para a noite. O Estado não controla a saúde ou educação da população. Isso tem a ver com o crescimento populacional, com a idade dos trabalhadores, das pessoas que vão nascendo, etc.”, explicou a professora da UFRJ.

Para a professora Juliane Furno, da UFF, o Estado não “gasta demais” como costumam justificar alguns economistas porque a Constituição do Brasil prevê a prestação de serviços públicos que demandam um volume maior de recursos que outros países.

“É claro que o Estado brasileiro gasta mais do que o chileno, por exemplo, mas isso é resultado de escolhas distintas. O Estado brasileiro escolheu prover saúde de forma universal, ter educação pública, garantir assistência social”, lembrou a especialista.

A tese que apresenta o corte de gastos e as privatizações como solução para reduzir o endividamento público, o que abriria caminho para o corte de juros, é questionada pela professora Maria Mello de Malta.

Para ela, trata-se de uma “visão ideológica” que tem o objetivo de abrir, ao máximo, o espaço econômico para atuação do setor privado em busca do lucro.

“Na hora que você privatiza, você não privatiza só o custo. Você privatiza o lucro também. Privatizou-se a Eletrobras e não tem mais lucro da Eletrobras para ser distribuído para o Estado e melhorar a situação da dívida”, finalizou.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões

Publicados

em


Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit primário de R$ 83,4 bilhões. O valor é cerca de R$ 10 bilhões acima da meta de resultado positivo de R$ 73,2 bilhões, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

No entanto, ao incluir gastos fora do arcabouço fiscal, a estimativa é de superávit de R$ 18,6 bilhões para o próximo ano.

“Uma das nossas mensagens centrais é que, no próximo ano, teremos um Orçamento equilibrado”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O resultado primário representa a diferença entre receitas e gastos nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

O arcabouço fiscal em vigor desde 2023 prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, o que permite que o governo encerre o ano com superávit de 0,25% do PIB, sem descumprir a meta.

Para o próximo ano, a proposta do Orçamento prevê receitas totais líquidas de R$ 2,849 trilhões, o equivalente a 19,27% do PIB. As receitas líquidas excluem as transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

As despesas totais estão estimadas em R$ 2,83 trilhões (19,14% do PIB), mas o valor usado para o cálculo do resultado primário representa apenas o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Ao confrontar as receitas e as despesas, o governo estima superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões (0,13% do PIB).

No entanto, ao excluir R$ 64,8 bilhões de gastos do cumprimento de meta, a previsão para as contas federais melhora, com a estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões, R$ 10,2 bilhões acima da meta de R$ 73,2 bilhões.

Por um acordo com o Supremo Tribunal Federal no fim de 2023, gastos com precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) estão fora do cálculo da meta de resultado primário. Além disso, leis aprovadas nos últimos anos excluem alguns gastos com saúde, educação e defesa das metas fiscais.

Gatilhos

Em entrevista coletiva para apresentar o Orçamento de 2027, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que gatilhos do arcabouço fiscal que limitam o crescimento de gastos estão fazendo efeito e segurando gastos obrigatórios, ocasionando uma folga em relação às metas fiscais.

Instituído pelo Artigo 6 do arcabouço fiscal, um dos gatilhos limita o crescimento dos gastos com servidores públicos a 0,6% acima da inflação, exceto os gastos com sentenças judiciais. O dispositivo deve gerar economia de cerca de R$ 9 bilhões no próximo ano.

Outro gatilho, instituído pelo artigo 14 do arcabouço fiscal, limita o crescimento de gastos legalmente vinculados, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a 2,5% acima da inflação.

O artigo também estabelece que receitas com a comercialização de petróleo, que subiram significativamente após o início da guerra no Oriente Médio, estão excluídas do cálculo de gastos atrelados à receita corrente líquida, como o piso da saúde.

Os limites do Artigo 14, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento, gerarão economia adicional de R$ 8,9 bilhões.

Outro gatilho do arcabouço fiscal que entrará em vigor em 2027 será a proibição de criação e ampliação de benefícios fiscais, por causa do déficit fiscal registrado em 2025. O ministro Bruno Moretti não apresentou uma estimativa de economia por causa desse dispositivo.

 



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA