O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.

O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.

Áreas prioritárias

A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:

•     fertilizantes verdes;
•     combustíveis verdes avançados;
•     automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
•     beneficiamento de minerais críticos;
•     sistemas de baterias e armazenamento de energia;
•     química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.

Novos mecanismos

A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.

Os mecanismos incluem:

•     criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
•     financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
•     recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.

O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.

Participação

As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.

Histórico

Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.

Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:

•     atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
•     turismo ecológico;
•     tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.

Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

Investimentos

As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos.

Segundo o Ministério da Fazenda:

•     os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados;
•     desse total, R$ 56 bilhões foram captados no exterior;
•     41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições;
•     o quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.