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Dívida Pública Federal cai para R$ 4,12 trilhões em outubro

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Da Redação

A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,120 trilhões em outubro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, retraiu 0,84% em termos nominais em relação a setembro. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) (em títulos), em circulação no mercado nacional, caiu 0,68%, passando de R$ 3,993 trilhões para R$ 3,966 trilhões. No mês passado, houve mais resgates do que emissões, com saldo de R$ 51,57 bilhões, o que explica a redução da dívida. Por outro lado, houve apropriação de juros no total de R$ 24,41 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A Dívida Pública Externa recuou em 4,79%, encerrando outubro em R$ 154,71 bilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Composição

A participação dos papéis corrigidos pela Selic passou de 38,36% em setembro para 39,38% em outubro. A fatia dos títulos prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) caiu de 31,75% para 30,42%.

A participação dos títulos vinculados à inflação subiu de 25,78% para 26,27%. A parcela do câmbio, que inclui a dívida pública externa, caiu de 4,11% para 3,93%.

Impactos da alta do dólar

O coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas, afirmou que o impacto da alta do dólar na administração da dívida é “muito pouco relevante”.

“Toda a gestão de dívida é realizada de forma a minimizar quaisquer vulnerabilidades ou riscos. O impacto dessa elevação de dólar é muito pouco relevante”, afirmou.

Acrescentou que “não há no radar” qualquer intenção de o Tesouro Nacional fazer atuação extraordinária conjunta com o Banco Central por conta da alta recente do dólar.

Fonte: Agencia Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/divida-publica-federal-cai-para-r-412-trilhoes-em-outubro) Foto: Agência Brasil

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Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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