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‘Aumento do imposto foi por estrita necessidade’, diz ministro

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Para Dyogo Oliveira, do Planejamento, medida ocorreu por frustrações tanto na arrecadação como em programas pela recuperação de receitas; queda ante o esperado foi de R$ 5,79 bi

Da Redação

 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou nesta sexta-feira que a perda de receita verificada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje, de R$ 34,5 bilhões, ocorreu pelas frustrações tanto no recolhimento de impostos quanto em programas do governo pela recuperação de receitas. Mas, com um pequeno ganho com arrecadação da Previdência, a redução líquida na projeção de recursos seria de R$ 32,184 bilhões.

Por outro lado, o governo acrescentou previsões de receitas extraordinárias com o resgate de precatórios, o novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somadas, as três medidas podem compensar R$ 26,393 bilhões dessas perdas. Com isso, a redução final da estimativa de receitas no relatório foi de R$ 5,790 bilhões.

“Os próximos relatórios poderão incluir mais R$ 2,1 bilhões em precatórios, que ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o ministro.

Sobre o aumento da tributação dos combustíveis, Dyogo alegou que a elevação do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi adotada por “estrita necessidade”. “Estamos comprometidos com a meta fiscal deste ano. Sempre dissemos que só tomaríamos essa medida de aumento de tributo em último caso”, argumentou.

 O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou que o aumento do imposto é importante para equilíbrio das contas, bem como a arrecadação com a reedição do Refis. Segundo ele, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União deve adicionar R$ 5,8 bilhões à projeção inicial de arrecadação em 2017 de R$ 8 bilhões com o Refis original, chegando então a algo em cerca de R$ 13 bilhões.

Mas, para isso, destacou Rachid, é necessário que o governo consiga reverter no Congresso o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que desfigurou o texto original do Refis, que havia sido acordado com os parlamentares. “Esperamos reverter o relatório do Refis aprovado na comissão mista da Medida Provisória que reeditou o Refis. Se faz necessário cumprir o acordo inicial”, enfatizou.

Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. “Nós temos uma preocupação muito grande em relação a medidas que venham a reduzir as receitas do governo. Já estamos operando com contingenciamento muito elevado, o que torna muito difícil a atuação do Estado”, completou o ministro. 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Dólar sobe a R$ 5 e bolsa cai 2% em dia de tensão global

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O dólar fechou acima de R$ 5 e a bolsa brasileira caiu mais de 2% nesta quarta-feira (29), em um dia marcado por cautela nos mercados globais. As negociações foram influenciadas pelas tensões no Oriente Médio, pela reunião do Banco Central estadunidense e pela expectativa pela definição de juros no Brasil.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,001, com alta de R$ 0,019 (+0,4%). A cotação começou o dia estável, em torno de R$ 4,98, mas subiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,01.

A moeda estadunidense subiu perante as principais moedas do planeta. O movimento refletiu um cenário externo mais incerto, com impacto das tensões geopolíticas e da decisão do Federal Reserve (Fed), que manteve os juros nos Estados Unidos na faixa entre 3,50% e 3,75% ao ano.

Ibovespa

A Bolsa brasileira teve forte queda e atingiu o menor nível desde 30 de março, ampliando a sequência negativa recente. O Ibovespa encerrou o dia aos 184.750 pontos, com recuo de 2,05%. Durante a sessão, o índice oscilou entre a mínima de 184.504 pontos e a máxima de 188.709 pontos, em um intervalo superior a 4 mil pontos.

O índice acumula queda de 3,14% na semana e de 1,45% no mês, mas sobe 14,66% no ano. Desde a máxima histórica registrada em abril, o Ibovespa já recuou cerca de 14 mil pontos, sendo que a perda desta sessão foi a mais intensa desde 20 de março.

Petróleo

Os preços do petróleo dispararam no mercado internacional, impulsionados pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã. O barril do tipo WTI, referência nos Estados Unidos, fechou cotado a US$ 106,88, com alta de 6,95%. Já o Brent, usado nas negociações da Petrobras, encerrou a US$ 110,44, avançando 5,78%.

A valorização ocorre em meio a incertezas sobre o fornecimento global da commodity, especialmente diante do risco de interrupções no fluxo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo no mundo.

Contexto global

O cenário externo concentrou a atenção dos investidores ao longo do dia. O Federal Reserve manteve a taxa de juros e sinalizou preocupação com a inflação e com o aumento das incertezas globais. Ao mesmo tempo, a intensificação do conflito no Oriente Médio elevou a volatilidade nos mercados internacionais. A alta do petróleo, acima de US$ 100 por barril, também reforçou as pressões inflacionárias.

No Brasil, o mercado acompanhava ainda a expectativa pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). O corte de 0,25 ponto percentual nos juros básicos, para 14,5% ao ano, só foi divulgado após o fechamento das negociações.

*com informações da Reuters



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