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‘Aumento do imposto foi por estrita necessidade’, diz ministro

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Para Dyogo Oliveira, do Planejamento, medida ocorreu por frustrações tanto na arrecadação como em programas pela recuperação de receitas; queda ante o esperado foi de R$ 5,79 bi

Da Redação

 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou nesta sexta-feira que a perda de receita verificada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje, de R$ 34,5 bilhões, ocorreu pelas frustrações tanto no recolhimento de impostos quanto em programas do governo pela recuperação de receitas. Mas, com um pequeno ganho com arrecadação da Previdência, a redução líquida na projeção de recursos seria de R$ 32,184 bilhões.

Por outro lado, o governo acrescentou previsões de receitas extraordinárias com o resgate de precatórios, o novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somadas, as três medidas podem compensar R$ 26,393 bilhões dessas perdas. Com isso, a redução final da estimativa de receitas no relatório foi de R$ 5,790 bilhões.

“Os próximos relatórios poderão incluir mais R$ 2,1 bilhões em precatórios, que ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o ministro.

Sobre o aumento da tributação dos combustíveis, Dyogo alegou que a elevação do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi adotada por “estrita necessidade”. “Estamos comprometidos com a meta fiscal deste ano. Sempre dissemos que só tomaríamos essa medida de aumento de tributo em último caso”, argumentou.

 O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou que o aumento do imposto é importante para equilíbrio das contas, bem como a arrecadação com a reedição do Refis. Segundo ele, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União deve adicionar R$ 5,8 bilhões à projeção inicial de arrecadação em 2017 de R$ 8 bilhões com o Refis original, chegando então a algo em cerca de R$ 13 bilhões.

Mas, para isso, destacou Rachid, é necessário que o governo consiga reverter no Congresso o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que desfigurou o texto original do Refis, que havia sido acordado com os parlamentares. “Esperamos reverter o relatório do Refis aprovado na comissão mista da Medida Provisória que reeditou o Refis. Se faz necessário cumprir o acordo inicial”, enfatizou.

Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. “Nós temos uma preocupação muito grande em relação a medidas que venham a reduzir as receitas do governo. Já estamos operando com contingenciamento muito elevado, o que torna muito difícil a atuação do Estado”, completou o ministro. 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

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Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

>> Veja aqui a tabela completa. <<

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.

Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:

  • querosene de aviação (QAV);
  • etanol combustível (AEHC);
  • gás natural veicular (GNV);
  • gás natural industrial (GNI);
  • óleo combustível.

Valores

No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. 

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.

Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.



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