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ANP atualiza regras para comercialização de biometano

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos.

Além disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especificações do biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos, além de outras formas baseadas em matérias-primas renováveis.

Entre as principais mudanças está a permissão para a mistura do biometano com o gás natural, incluindo a injeção do combustível nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.

Qualidade

A resolução também amplia as exigências relacionadas ao controle de qualidade. Os produtores deverão analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado. O monitoramento inclui parâmetros como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.

Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos. 

Nesses casos, os produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional.

Outra novidade é a exigência de instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purificação de biogás. A medida busca reforçar a segurança do combustível antes de sua injeção em redes de distribuição ou utilização por consumidores finais.

Marco regulatório

Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatório do setor e substituem normas publicadas em 2022. A resolução altera dispositivos de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidades produtoras de biometano.



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Setor de serviços fica estável em junho e sobe 2% no 1º semestre

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O setor de serviços terminou o primeiro semestre de 2026 com expansão de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, o comportamento foi de estabilidade, ou seja, sem variação na comparação com maio.

Na comparação com junho de 2025 houve crescimento de 2%. No acumulado de 12 meses, o setor avança 2,6%. O segundo trimestre de 2026 teve desempenho positivo de 0,4% na comparação com o primeiro trimestre.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços é um termômetro da economia, pois reúne atividades grandes geradoras de emprego, como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI).

Com o desempenho de junho, os serviços figuram 19,9% acima do nível pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 0,3% abaixo do maior patamar já registrado, alcançado em outubro de 2025.

Na comparação entre meses imediatamente seguidos, apenas dois meses apresentaram crescimento em 2026:

Janeiro: 0,0%

Fevereiro: 0,1%

Março: -1,0%

Abril: 1,2%

Maio: -0,2%

Junho: 0,0%

De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, o setor opera muito próximo do seu ponto mais alto, mas de uma forma acomodada.

“Não há indícios de escalada, tampouco trajetória descendente”, avalia.

Apesar de serem classificados como atividade de serviços, os bancos não são incluídos na pesquisa do IBGE.

Influências no semestre

Na comparação do primeiro semestre de 2026 com o mesmo período do ano passado, três das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram alta:

Serviços prestados às famílias: 2,0%

Serviços de informação e comunicação: 6,8%

Serviços profissionais, administrativos e complementares: 2,4%

Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1,2%

Outros serviços: 0,0%

Na mesma base de comparação, 47,6% dos 166 tipos de serviços investigados tiveram desempenho positivo.

Para Rodrigo Lobo, os dados do semestre revelam que o setor apresenta “taxa de crescimento menos intensa” que nos semestres anteriores. Nos primeiros seis meses de 2025, por exemplo, a expansão acumulada do ano estava em 2,7%.

Índice de atividades turísticas

A Pesquisa Mensal de Serviços traz ainda o índice de atividades turísticas (Iatur), que recuou 3,4% em junho, na comparação com o mês anterior. No acumulado do ano, há redução de 0,9%. Em 12 meses, as atividades apresentam alta de 1%.

Esses resultados deixam as atividades de turismo 6,6% acima do patamar pré-pandemia e 6,2% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.

O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.

São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.

 



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