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Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel

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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. 

Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou.

Há duas semanas, o vice-presidente disse que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não iriam aderir à proposta de subsídio. 

“O governo tirou o PIS Cofins do diesel, colocou um subsídio federal no diesel e convidou os estados para também participar. Não obrigou ninguém. Os estados reduzem 0,32 centavos o ICMS e o governo federal, para quem reduzir 0,32, coloca uma redução de mais 0,32, dá um subsídio. Então, a população ganha 0,64 centavos por litro durante 2 meses”, explicou.

Alckmin projetou ainda que, com a construção de novas refinarias, o país deverá ficar autossuficiente na produção de diesel em cerca de 5 anos. 

“Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel]. A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”, disse.



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Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações

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Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano.

A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações comerciais.

Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

O acordo com Singapura já está valendo no Uruguai desde março e no Paraguai desde fevereiro.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

O governo brasileiro disponibilizou manuais para serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior. As informações estão disponíveis no Portal Siscomex.

As informações disponibilizadas trazem informações sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

O acordo foi assinado em 2022 e a expectativa do governo brasileiro à época era de incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático.

 



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