Cidades
Vereadora Katiuscia manifesta apoio a projeto sobre direitos das mães de natimorto em Cuiabá
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18/02/2025
Vereadora Katiuscia manifesta apoio a projeto sobre direitos das mães de natimorto em Cuiabá
Da Assessora – Vereadora Katiuscia Manteli
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (18), a primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli, declarou total apoio ao projeto de autoria da vereadora Maysa Leão que trata sobre o direito das mães de natimorto e ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito do município de Cuiabá. A vereadora Katiuscia expressou seu apoio ao projeto e enfatizou a importância da causa. 
“Não só à vereadora Maysa, mas a todas as mães, como aquelas que têm a oportunidade de sair da maternidade com seus filhos no colo e aquelas que, infelizmente, não têm essa chance de ter um ambiente separado, adequado para esse momento. São mães que sonharam com isso, que dedicaram nove meses, compraram enxoval, planejaram uma família. Este é um tema que tem sido amplamente debatido”, afirmou.
Katiuscia ainda ressaltou que este tema também foi discutido no último dia 12, quando a deputada federal Fernanda Melchionna apresentou um projeto semelhante similar na Câmara dos Deputados, que determina que hospitais públicos e privados ofereçam atendimento diferenciado para mães que enfrentam o natimorto ou o óbito fetal. 
“O atendimento deficiente em situações como essas pode agravar o sofrimento emocional e psicológico das mães. Vamos torcer para que isso se torne uma lei federal e que situações como a do veto que ocorreu em Goiânia não se repitam. Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara de Goiânia promulgou uma lei semelhante à nossa”, explicou.
“Quando falamos de humanização, não nos referimos apenas ao momento imediato da perda. A falta de privacidade, a ausência de uma equipe preparada e a comunicação inadequada sobre a perda podem prolongar o luto e impactar emocionalmente a mãe. Por isso, tenho total apoio a essa causa e vou trabalhar para derrubar o parecer contrário ao projeto. Certamente, vou apoiar não só este projeto, mas todas as pautas femininas que forem debatidas nesta Casa de Leis”, concluiu Katiuscia.
A Organização Mundial da Saúde define natimorto como a morte fetal após 28 semanas. Anualmente, cerca de dois milhões de natimortos ocorrem no mundo, e a ocorrência de natimorto aumenta o risco de morte fetal em gestações subsequentes.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Cidades
Procon Municipal promove ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

Ação em Várzea Grande tem como alvo os alunos da rede municipal que vão participar de palestras que abordam economia e direitos assegurados, para que eles se tornem multiplicadores em suas casas
O Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, promove 15 dias de atividades em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nacionalmente em 15 de março. A programação tem como foco a orientação dos consumidores e a disseminação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca a relevância da data e da legislação consumerista: “O dia 15 de Março simboliza a luta pelos direitos do consumidor e reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor como instrumento essencial para garantir relações de consumo mais justas. Nossa gestão está comprometida em assegurar que todos tenham acesso à informação e ao atendimento adequado”.
As atividades iniciarão nesta quinta-feira, 13 de março, com o projeto “Procon na Escola”. Ao todo, 426 alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Júlio Domingos de Campos’, no Capão Grande, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h, assistirão palestras sobre educação financeira e direitos do consumidor. A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, ressalta a importância da ação: “Nosso objetivo é capacitar as crianças para que aprendam a economizar, conheçam seus direitos e se tornem multiplicadoras dessas informações em suas casas”.
Na sexta-feira, 14 de março, a partir das 8h, haverá um coffee break para os consumidores que buscarem atendimento na sede do Procon Municipal, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, e também na Subprefeitura do Cristo Rei, situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos. Ainda na sexta-feira, será realizada uma panfletagem no Várzea Grande Shopping, das 12h às 14h, aproveitando o maior fluxo de pessoas no horário do almoço.
No dia 18 de março, às 19h30, a UNIFACC Várzea Grande sediará uma palestra sobre Direito do Consumidor e Procon, na Avenida Presidente Artur Bernardes, s/n, Ipase.
Encerrando as ações comemorativas, no dia 22 de março, o Procon Itinerante atenderá mulheres durante o mutirão “VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres”. O atendimento será das 9h às 17h, na EMEB ‘Abdala José’, localizada no bairro São Mateus.
“Com essas iniciativas, o Procon Municipal reafirma seu compromisso de garantir informação e proteção aos consumidores”, lembra a coordenadora.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial na sua sede, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também há um posto de atendimento na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.
Para maior conveniência, os consumidores podem acessar serviços online através do site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon , das redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.
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