Cidades
Secretário esclarece aplicação de 26% na Educação e explica diferença entre restos a pagar e pedalada fiscal
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O secretário de economia da Prefeitura de Cuiabá, Marcelo Bussiki, esclareceu que cumpriu e superou o percentual mínimo constitucional de investimentos em Educação no exercício de 2025, alcançando aplicação de 26,1% da receita vinculada ao setor, índice acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal. Só em 2026, já foram pagos R$ 36,5 milhões de restos à pagar.
Os dados já haviam sido apresentados oficialmente à Comissão de Educação da Câmara Municipal pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani, durante reunião realizada neste ano, quando foram detalhados os números da execução orçamentária da Educação.
A manifestação ocorre após declarações do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que voltou a questionar os resultados apresentados pela atual gestão e sugeriu a existência de irregularidades relacionadas aos investimentos da pasta.
A Prefeitura esclarece que os valores citados pelo ex-secretário referem-se a restos a pagar, instrumento legal previsto na administração pública e regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os restos a pagar correspondem a despesas que foram empenhadas e registradas dentro do exercício financeiro, mas cujo pagamento pode ocorrer no ano seguinte.
A administração municipal destaca que essa situação é comum na gestão pública e não configura qualquer irregularidade. Todas as despesas da Educação foram devidamente registradas nos sistemas contábeis do município e constam dos demonstrativos oficiais encaminhados aos órgãos de controle.
A Prefeitura também esclarece a diferença entre restos a pagar e pedalada fiscal. Pedalada fiscal ocorre quando despesas ou obrigações financeiras deixam de ser registradas oficialmente na contabilidade pública, ocultando a real situação das contas do ente público. Já os restos a pagar são despesas reconhecidas, empenhadas e contabilizadas regularmente, permanecendo registradas até sua quitação.
Dessa forma, não houve qualquer ocultação de despesas na Educação. Os valores pendentes estavam devidamente lançados na contabilidade municipal, em conformidade com a legislação vigente.
A própria aplicação dos recursos da Educação foi defendida pelo então secretário Amauri Monge quando ainda comandava a pasta. Em prestação de contas realizada na Câmara Municipal, ele afirmou que o município havia investido 26,1% em Educação durante 2025, acima do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.
Na ocasião, Monge declarou que os valores empenhados estavam corretamente registrados e que os restos a pagar encontravam-se dentro da legalidade, afastando qualquer irregularidade na execução orçamentária da pasta.
Além do cumprimento do índice constitucional, a Prefeitura ressalta que despesas importantes para o funcionamento da rede municipal, como parte da alimentação escolar, são custeadas com recursos próprios e não integram o cálculo do percentual mínimo exigido pela Constituição.
A administração municipal reforça que todos os dados permanecem à disposição dos órgãos de controle, da Câmara Municipal e da sociedade, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos destinados à Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Semana da Criança leva diversão e criatividade às escolas municipais de Cuiabá
A programação em comemoração ao Dia das Crianças continua movimentando as unidades da rede municipal de Educação de Cuiabá ao longo desta semana. Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), Centros Educacionais Infantis Cuiabanos (Ceics) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) organizaram atividades conforme o planejamento das respectivas comunidades escolares. Enquanto muitas anteciparam as festividades para antes do dia 12 de outubro, outras optaram pela semana correspondente à data. No Ceic Josefa Catarina de Almeida, haverá evento também no dia 23.
Na Semana da Criança, estão previstas atrações como Pool Party (festa na piscina), dia maluco, em que a criança escolhe se prefere extravasar no cabelo, na mochila ou na meia, baile à fantasia, dia do pijama com cinema e pipoca, oficinas divertidas, shows de talentos, banho de mangueira e picolé, piquenique coletivo, brincadeiras variadas e muito mais, dependendo da unidade educacional.
Nesse cenário, o difícil é ficar de fora. No Cmei Maria Conceição Oliveira de Souza, por exemplo, já ocorreu a atração “pintando a diretora”, em uma aventura criativa em que as crianças se divertiram pintando a diretora Sandra Aparecida Silva Moraes dos pés à cabeça. Vestida com calça e blusa de manga comprida, completamente na cor amarela, que destacava a “arte” das crianças, Sandra se permitiu um momento descontraído para a alegria das crianças do maternal, que já conseguem ficar sentadas e manusear os pincéis.
“Eu amei, amei. Foi uma experiência magnífica e as crianças curtiram e se divertiram muito”, frisou a diretora.
Ainda na programação, Sandra interagiu como Mulher-Aranha, para a alegria das crianças.
Na Emeb Henrique da Silva Prado, a diretora Samyra Caneppa de Oliveira também entrou no clima da comemoração com uma tiara criativa, que retratava algumas de suas principais preocupações no dia a dia da gestão escolar. Entre os itens representados estavam o índice do Ideb, CDUE, Avalia MT, Saeb, WhatsApp, prazos e tempo para resolver as demandas, sem deixar de lado o Dia das Crianças.
“Porque a diretora tem um milhão de pensamentos e assuntos para resolver”, brincou Samyra, transformando a rotina de responsabilidades da gestão escolar em uma maneira descontraída de celebrar a data e resgatar o espírito infantil.
Na Emeb Maria Tomich Monteiro da Silva, houve o dia da receita culinária, que foi marcante para o aluno Nicolas Vieira da Silva Bruno, do 2º ano. Ele relatou a experiência. “Pela primeira vez eu vou fazer uma coisa para eu comer, porque sempre eu como o que as outras pessoas fazem. Primeira vez eu faço uma coisa para comer. É uma salada de frutas, que é da Semana das Crianças na escola. E hoje é o melhor dia que eu já fiz uma coisa. É isso”, explicou.
Nesse contexto, a programação segue em várias unidades. Confira a programação em algumas delas:
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Ceic São Benedito: dia do pijama (quarta-feira, 14), dia do brinquedo (quinta-feira, 15) e baile à fantasia (sexta-feira, 16).
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Emeb Hilda Caetano: brincadeiras variadas no dia 14 e dia da fantasia na quinta-feira, 15.
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Emeb Henrique da Silva Prado: dia 14, meia maluca, desfile e show de talentos; dia 15, festa com brinquedos e oficinas divertidas; dia 16, cinema de pijama e pipoca.
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Cmei Ady: dia 14, Pool Party (festa na piscina); dia 15, a atração fica por conta dos brinquedos infláveis; e, no dia 16, dia maluco e baladinha infantil.
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Ceic Josefa Catarina de Almeida: no dia 16, desfile da meia divertida e, no dia 23, cinema e baladinha das crianças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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