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Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá

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A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança de rua e balé para crianças e adolescentes. O evento foi realizado na Obra Social Dom Bosco e reuniu familiares, participantes e representantes da Prefeitura de Cuiabá.

A ação integra um projeto social financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio de termo de fomento firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Os recursos utilizados foram arrecadados a partir da destinação do Imposto de Renda feita por contribuintes.

Durante a apresentação, os alunos exibiram coreografias desenvolvidas ao longo das atividades promovidas pelo projeto, que utiliza a dança como ferramenta de convivência, inclusão social e desenvolvimento pessoal.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou parte do encerramento e destacou a importância da aplicação dos recursos em iniciativas voltadas à infância e adolescência.

“O projeto foi executado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, provenientes da destinação do Imposto de Renda. Esse encerramento também representa uma prestação de contas à população sobre a aplicação desses recursos em ações sociais”, afirmou.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Obra Social Dom Bosco e contou com acompanhamento da coordenação local durante a execução das atividades. Segundo a gestão municipal, iniciativas como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e oferecer atividades no contraturno escolar.

O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite financiar projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em Cuiabá, os recursos são destinados a ações aprovadas pelos conselhos responsáveis e executadas por instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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