Cidades
Prefeitura de Várzea Grande mantém atendimento para IPTU, Alvará e Refis com descontos de até 80%
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A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de Alvará e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem seus débitos.
O Refis possibilita que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas tributárias, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o IPTU e taxas de alvará, com descontos de até 80%.
“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao Município logo após o feriado, conforme previsto em decreto”, destacou o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
Atendimento do IPTU
Os atendimentos presenciais estão disponíveis no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Também é possível acessar os serviços de forma virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento pode ser realizado nas casas lotéricas utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.
Atendimento do Refis
Os atendimentos do Refis ocorrem presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes ainda podem buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei.
O serviço também está disponível via WhatsApp, pelo mesmo número informado anteriormente.
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Da agricultura familiar às prateleiras: Projeto Ovo Cuiabano prepara pequenos produtores para o mercado formal
Para transformar a produção artesanal em negócio rentável, a Prefeitura de Cuiabá capacitou cerca de 40 pequenos produtores em boas práticas sanitárias, manejo e rotulagem. O treinamento do Projeto Ovo Cuiabano abre portas para que os agricultores familiares saiam da informalidade e forneçam direto para supermercados e programas de compras públicas, como a merenda escolar.
Realizada na sede do Sindicato Rural de Mato Grosso, a capacitação reuniu orientações técnicas sobre produção, beneficiamento, comercialização, rotulagem e inspeção de ovos, com o objetivo de aproximar os produtores das boas práticas e dos procedimentos necessários para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos.
A programação abordou diferentes etapas da cadeia produtiva, desde a criação das aves até a seleção, classificação e comercialização dos ovos. Os participantes receberam orientações sobre manejo, sanidade animal, higiene e boas práticas de produção, além de informações sobre regularização, rotulagem e estruturação dos espaços destinados à seleção e classificação dos produtos.
Segundo o secretário-adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, a iniciativa busca aproximar os produtores da equipe técnica da Prefeitura e ampliar o acesso às informações necessárias para a regularização da atividade.
“Um dos objetivos desse encontro é aproximar ainda mais o produtor da agricultura familiar dos nossos técnicos e da Secretaria de Agricultura do município. Estamos trazendo informações sobre boas práticas de criação, manejo e produção, além de orientar sobre os procedimentos necessários para que esse ovo possa receber o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e ser comercializado no mercado de Cuiabá, com garantia de origem, controle e fiscalização”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destacou que a iniciativa faz parte de um trabalho desenvolvido pela Prefeitura para estruturar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e ampliar o suporte aos pequenos produtores rurais.
“Quem produz só vai prosperar tendo produtos certificados para vender no mercado formal. Desde o início da gestão Abilio ampliamos a equipe do SIM com efetivos, oferecemos assistência técnica e projetos para quem quer se regularizar e atualizamos a legislação municipal para simplificar a regularização do pequeno produtor, sem perder de vista a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população. Cuiabá tem mão de obra e mercado consumidor para ser um polo agroindustrial que gera emprego e distribui riqueza, e estamos construindo bases sólidas para isso”, contou.
A coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal, Gabriela Zaffalon, explicou que a capacitação foi pensada para apresentar aos produtores os caminhos para adequação da produção às exigências sanitárias e facilitar o acesso às informações técnicas.
“Hoje recebemos cerca de 40 produtores de diferentes comunidades de Cuiabá. A proposta é orientar, esclarecer dúvidas e mostrar quais são as melhores práticas para a produção de ovos, desde a criação das aves até a seleção, classificação e comercialização. Também estamos apresentando as exigências do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para que o produtor possa regularizar sua produção”, explicou.
Além das orientações técnicas, a programação contou com uma oficina prática para diagnóstico da realidade de cada propriedade e espaço para esclarecimento de dúvidas. Os participantes também receberam informações sobre políticas públicas voltadas à agricultura familiar, programas de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de alternativas de acesso ao crédito para investimentos na atividade.
Com o Projeto Ovo Cuiabano, a Prefeitura de Cuiabá busca ampliar o acesso dos pequenos produtores à assistência técnica e às informações necessárias para a regularização da produção, fortalecendo a agricultura familiar, incentivando a geração de renda no campo e contribuindo para a oferta de alimentos produzidos com qualidade e segurança à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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