Cidades
Prefeitura apresenta Plano Diretor ao TCE e reforça transparência na construção urbana
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A Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.
A apresentação será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O objetivo é garantir transparência institucional, ampliar o diálogo com órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica do projeto antes do envio à Câmara Municipal.
O Plano Diretor já foi disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura e pode ser acessado por qualquer cidadão para análise e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A proposta estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e ordenamento territorial.
Sugestão de pauta
O que: Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá
Quando: Quarta-feira (29), às 9h30
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Semana da Documentação oferece serviços gratuitos a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura de Várzea Grande, em parceria com instituições públicas, realiza a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. A ação teve início nesta segunda-feira (14), no Centro de Convivência Vovô Zeid, e é voltada ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos seguem até o dia 18 de setembro, das 8h às 13h.
A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Receita Federal, de cartórios de registro civil, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A Prefeitura de Várzea Grande e as instituições parceiras realizam o encaminhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade para atendimento no Centro de Convivência Vovô Zeid.
Durante a ação, são ofertados diversos serviços gratuitos, entre eles a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; regularização do CPF; emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atualização cadastral e biométrica; além de orientações sobre benefícios previdenciários, programas sociais, registros imobiliários e sucessões.
No primeiro dia de atendimento, esteve presente a senhora Noêmia Pereira Alves, de 71 anos, que parabenizou a iniciativa. “Muito importante termos todos os documentos, pois é cidadania e é fundamental para garantirmos nossos direitos”, contou.
Zilda Rodrigues da Silva, de 66 anos, destacou que manter a documentação em dia vai muito além de simplesmente carregar um documento na carteira. “Ter os documentos garante que você seja reconhecido perante a sociedade e o poder público. Sem eles, a pessoa praticamente ‘não existe’ legalmente, o que dificulta o acesso aos direitos mais básicos”, declarou.
A secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, destaca que a ação busca facilitar o acesso da população idosa a documentos e serviços essenciais.
“Essa é uma ação muito importante porque sabemos que muitos idosos em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação e, muitas vezes, até para acessar direitos e benefícios. Nosso compromisso é aproximar esses serviços da população, garantindo atendimento gratuito, orientação e encaminhamento adequado. A Prefeitura, junto com as instituições parceiras, está mobilizada para atender essas pessoas com respeito, cuidado e dignidade”, afirmou a secretária.
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