Cidades
Prefeito esclarece sobre mudanças no ISS e IPTU em Cuiabá
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esclarece que não houve aumento nas alíquotas do ISS nem do IPTU no município. As informações que circulam sobre reajustes de impostos não correspondem à realidade e têm causado insegurança entre empresários e moradores.
O ISS permanece fixado em 5%, alíquota que já era praticada em Cuiabá há anos. “Não existe aumento de ISS. O ISS em Cuiabá continua sendo 5%. O que existia era um incentivo, um desconto de 3% para algumas regiões. Quando você tira o incentivo, você volta para o valor real, que é 5%”, explicou o prefeito durante entrevista.
Ele destacou que a principal mudança promovida pela atual gestão foi a realocação do incentivo fiscal, que antes beneficiava prestadores de serviços instalados no Distrito Industrial e agora passa a ser direcionado ao Centro Histórico da cidade. A medida visa estimular a ocupação econômica e a revitalização da área central.
“O incentivo fiscal não é eterno. Ele tinha prazo no Distrito Industrial e esse prazo se encerrou. Agora, nós estamos levando esse incentivo para o Centro Histórico, para atrair empresas, serviços e pessoas para uma área que está abandonada há anos”, afirmou Abilio.
Em relação ao IPTU, o prefeito também negou qualquer alteração de alíquota. Segundo ele, o imposto continua sendo 0,04% sobre imóveis construídos e 2% sobre terrenos baldios. “Não teve aumento de IPTU. A alíquota é a mesma de sempre. O que existe é a atualização do valor do imóvel, porque casas e terrenos se valorizaram ao longo dos anos”, disse.
Abilio explicou que a atualização dos valores venais ocorre por determinação de legislação federal, que obriga os cartórios a informarem ao município os valores de compra e venda dos imóveis, permitindo a correção do cadastro imobiliário. Essa análise está defasada há 15 anos, é uma exigência legal e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Prefeitura também criou mecanismos para evitar impactos excessivos aos contribuintes, como uma trava que limita aumentos expressivos em casos de valorização elevada.
Com isso, a gestão municipal reforça que não está promovendo aumento de impostos, mas sim ajustando incentivos e atualizando cadastros de forma técnica e dentro da lei. “Estamos colocando a verdade no lugar: não há aumento de ISS, não há aumento de IPTU. O que existe é política pública para organizar a cidade e incentivar o desenvolvimento onde ele é mais necessário”, concluiu o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Mulheres em situação de rua recebem Implanon e mais de mil são beneficiadas em menos de seis meses
A oferta do Implanon é inédita em Várzea Grande e teve início em dezembro de 2025, após demanda da atual gestão ser contemplada pelo Ministério da Saúde, que naquela ocasião enviou 1.074 dispositivos
As equipes médicas da Atenção Primária à Saúde de Várzea Grande concluíram, na semana passada, a oferta e a implantação do contraceptivo subdérmico – o Implanon – em 43 mulheres pacientes do Consultório de Rua. As mulheres atendidas são várzea-grandenses em situação de rua e ou de vulnerabilidade social e financeira. Mais de várzea-grandenses já contam com o método contraceptivo ofertado de forma totalmente gratuita na rede pública municipal.
A oferta do Implanon é inédita em Várzea Grande e teve início em dezembro do ano passado, após demanda da atual gestão ser contemplada pelo Ministério da Saúde, que naquela ocasião enviou 1.074 dispositivos. Nova solicitação de contraceptivos foi feita ao governo federal para continuidade do atendimento.
Para se ter uma ideia da importância do contraceptivo, ainda mais no modelo subdérmico, ele custa farmácias, cerca de R$ 800 a R$ 1 mil. Nesses estabelecimento é vendo apenas o contraceptivo, sem a aplicação.
Todas as equipes que fazem a colocação do Implanon passaram por treinamento e estão habilitadas ao atendimento das mulheres que buscam por esse método para evitar gravidez não planejada.
Desde janeiro, dez Unidades de Saúde do Município estão aptas a realizar o procedimento: Nossa senhora da Guia, Manga, Vila Arthur, Marajoara, Limpo Grande, Manaíra, Água Vermelha, Jardim Glória, Capão Grande e o SAE/CTA.
Mesmo que o procedimento esteja centralizado em dez unidades, todas as 25 unidades básicas de Saúde de Várzea Grande estão aptas a receber as demandas das mulheres e fazer o correto encaminhamento para os pontos de referência em relação ao Implanon.
“COMO UM CHIP” – O Implanon (Implante Contraceptivo Subdérmico) é inserido na parte interna do braço e libera o hormônio etonogestrel, que impede a ovulação e garante proteção contraceptiva por até três anos. É considerado um método altamente eficaz, com taxa de prevenção superior a 99%.
Podem utilizar o implante mulheres e adolescentes de 15 a 49 anos, desde que não estejam grávidas. Por isso, antes da inserção, é solicitado um exame de sangue Beta-hCG (teste rápido) para descarte de gestação. A aplicação pode ser feita por médicos ou enfermeiros capacitados, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, explica que Implanon é uma alternativa segura para mulheres que têm dificuldade com anticoncepcionais orais ou apresentam reações adversas. “Traz autonomia, facilita o planejamento reprodutivo e representa mais cuidado para quem busca um método de longa duração e Várzea Grande está disponibilizando um recurso eficiente e totalmente gratuito”.
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