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Prefeita garante permanência dos profissionais até nova tratativa junto ao Ministério da Saúde
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“Vocês são a ponta daquela mãe desesperada, que muitas vezes deixa de trabalhar para levar o filho à unidade de saúde. O atendimento de vocês é essencial para a população”, destacou a prefeita
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), realizou, na tarde desta segunda-feira, 30, uma reunião com médicos do programa Mais Médicos para esclarecer o pedido de descredenciamento de vagas na modalidade de coparticipação. Moretti foi enfática ao afirmar que nenhum profissional será desligado neste momento. Segundo ela, os médicos permanecerão atuando normalmente nas unidades básicas de saúde até que haja uma nova discussão com o Ministério da Saúde.
“Vocês são a ponta daquela mãe desesperada, que muitas vezes deixa de trabalhar para levar o filho à unidade de saúde. O atendimento de vocês é essencial para a população”, destacou a prefeita.
Atualmente, o Município conta com 25 profissionais vinculados ao programa, sendo 15 na modalidade de coparticipação, custeados pela própria Prefeitura, e 10 financiados integralmente pelo Ministério da Saúde.
O encontro contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, da superintendente da Atenção Primária, Janaína Pinheiro e da futura secretária da pasta, Valéria Nogueira.
ENTENDA – O pedido de descredenciamento das 15 vagas foi motivado por uma análise técnica, administrativa e financeira. Apenas com esses profissionais, o custo mensal chega a mais de R$ 253 mil, com um valor individual de R$ 16.621,63, incluindo bolsa e benefícios.
A secretária municipal de Saúde, Deise Bocalon, explicou que a medida inicial teve como principal objetivo a redução de custos para o Município, especialmente diante do impacto da folha de pagamento da pasta.
Segundo ela, o foco da análise foi justamente os profissionais na modalidade de coparticipação, que não são integralmente custeados pelo Ministério da Saúde.
“A Secretaria buscou alternativas para reduzir custos, principalmente em relação aos médicos que estão na coparticipação. Esse foi o principal ponto de análise, considerando que a folha da saúde do Município é muito alta”, pontuou.
De acordo com a gestão municipal, a contratação direta de médicos pode representar economia significativa, permitindo a aplicação dos recursos em outras áreas prioritárias da saúde, como a aquisição de insumos.
Outro ponto considerado foi a limitação administrativa do modelo. Como os profissionais possuem vínculo direto com o Governo Federal, o Município tem restrições na gestão plena desses médicos.
Apesar disso, a futura secretária de Saúde, Valéria Nogueira, informou que já iniciou diálogo com o Ministério da Saúde para buscar alternativas.
Segundo ela, o processo de descredenciamento não é imediato e pode levar até oito meses, pois envolve a realocação dos profissionais para outros municípios que tenham interesse pelo programa.
“Estamos buscando uma solução junto ao Ministério para a inclusão desses médicos de forma mais viável para o Município”, explicou.
A prefeita também ressaltou que há interesse da gestão em manter, e até ampliar, o número de profissionais vinculados ao programa, principalmente pela importância do financiamento federal.
Ela destacou que os recursos atualmente comprometidos com a coparticipação poderiam ser redirecionados para fortalecer a rede municipal.
ESCLARECIDO – Entre os médicos presentes, o clima após a reunião foi de maior tranquilidade. O médico Thiago Oliveira, que atua na unidade do Cristo Rei há mais de dois anos, afirmou que o encontro foi fundamental para esclarecer dúvidas.
“Quando recebemos o comunicado, ficamos sem entender o que estava acontecendo. Isso gerou muita insegurança. Agora está mais claro, mais tranquilo, e conseguimos até orientar melhor a população”, relatou.
Já o médico Natanael da Costa, que atua há dois anos na unidade do bairro 24 de Dezembro, destacou o impacto da notícia entre os pacientes, especialmente os idosos.
“Fiquei muito triste, principalmente pelos meus pacientes, em maioria idosos. Muitos ficaram preocupados com a possibilidade de descontinuidade do atendimento uma vez que eles já têm uma certa afinidade com o médico”, afirmou.
Ele ainda ressaltou a importância da reavaliação da decisão e da busca por mais recursos para o Município. “Espero que essa situação seja revista e que o Município consiga ampliar os recursos para manter o atendimento à população”, completou.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que o processo segue os trâmites legais e que, enquanto não há definição, todos os profissionais do programa continuarão atuando normalmente.
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Gestão Fazendária oferece serviços de IPTU e Refis durante o Viva Seu Bairro
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária estará presente no programa Viva Seu Bairro, realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação, neste sábado (31), a partir das 15h, no campo do bairro Capela do Piçarrão, em Várzea Grande.
Durante a ação, a equipe disponibilizará serviços de emissão de boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de atendimentos relacionados ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), com orientações aos contribuintes e opções de parcelamento de débitos municipais.
“Esta é uma grande oportunidade para os moradores da região. Vamos atender tanto os contribuintes com débitos ainda na esfera administrativa quanto aqueles cujos processos já estão na Procuradoria. Estaremos realizando parcelamentos e emitindo boletos para pagamento à vista”, destacou a secretária municipal de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.
Refis
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista dos débitos com o Fisco Municipal.
Conforme a legislação vigente, o programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários municipais, especialmente os relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Alvará de Funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São contemplados os tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
As condições de pagamento são:
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À vista: desconto de 80% sobre juros e multas;
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Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
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Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
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Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas.
A opção de parcelamento em até 36 vezes é exclusiva para débitos com valor total superior a 16.500 Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG).
Além da Gestão Fazendária, a Prefeitura de Várzea Grande também participará do Viva Seu Bairro com ações e serviços das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.
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