Cidades
Mais de 300 terrenos baldios já passaram pela operação “Fiscaliza e Cuida”
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), emitiu 377 relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas. Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.
Os dados correspondem ao período de vigência da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal em fevereiro deste ano.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, as ações fazem parte de um esforço contínuo para coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação de vetores de doenças e evitar ocupações irregulares.
“A iniciativa busca garantir segurança, higiene e o cumprimento das normas municipais, com foco especial no combate ao abandono de terrenos baldios com acúmulo de sujeira. Estamos avançando com a operação ‘Fiscaliza e Cuida’, especialmente após o prefeito Abilio Brunini determinar o endurecimento das medidas. Agora, os proprietários serão autuados pelos fiscais da Ordem Pública sem notificação prévia”, destacou a secretária.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de mato alto, acúmulo de resíduos ou outras irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia, no telefone (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do proprietário.
Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação ao proprietário sem a necessidade de notificação prévia. Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A medida está amparada na Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá) e na Instrução Normativa SFMA nº 001/2016, aprovada pelo Decreto nº 6.096/2016.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Limpurb inicia manutenção da balsa do Show das Águas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), iniciou nesta quinta-feira (15) os reparos estruturais da balsa hídrica responsável pelo Show das Águas, instalada na Lagoa Paiaguás, no Parque das Águas, na região do Centro Político Administrativo.
A manutenção integra uma parceria entre o Município e a Concessionária Águas Cuiabá e prevê um investimento superior a R$ 2 milhões. Toda a estrutura passará por revisão técnica completa, com foco na segurança, eficiência operacional e plena funcionalidade do equipamento.
A balsa permanecerá no próprio Parque das Águas, posicionada sobre o calçamento, onde será isolada com tapumes para a execução dos serviços. A escolha do local permite agilidade na obra e não compromete o cronograma estabelecido.
Entre os serviços previstos estão a revisão e reforço da estrutura metálica, manutenção dos flutuadores, substituição e recuperação de sistemas hidráulicos e elétricos, além da revisão dos equipamentos responsáveis pelos jatos d’água, iluminação cênica e sincronização com o sistema de som, fundamentais para o funcionamento do espetáculo.
“O Show das Águas é um dos principais cartões-postais de Cuiabá. Essa manutenção é fundamental para garantir segurança, melhorar a eficiência do sistema e entregar à população um equipamento revitalizado, com qualidade e funcionamento pleno”, destacou o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.
O Show das Águas é uma fonte luminosa flutuante que se tornou um dos principais atrativos turísticos e de lazer da capital, com jatos d’água que alcançam até 70 metros de altura, sincronizados com luzes coloridas e música, criando o espetáculo conhecido como “dança das águas”.
De acordo com a Limpurb, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o aniversário de Cuiabá, em abril de 2026, quando o equipamento deverá ser entregue revitalizado à população e reintegrado à programação cultural e de entretenimento da cidade.
A Limpurb destaca que a manutenção é essencial para preservar o patrimônio público e garantir que o Show das Águas continue sendo um espaço seguro e de qualidade para lazer das famílias cuiabanas e visitantes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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