Cidades
Mais de 300 terrenos baldios já passaram pela operação “Fiscaliza e Cuida”
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), emitiu 377 relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas. Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.
Os dados correspondem ao período de vigência da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal em fevereiro deste ano.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, as ações fazem parte de um esforço contínuo para coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação de vetores de doenças e evitar ocupações irregulares.
“A iniciativa busca garantir segurança, higiene e o cumprimento das normas municipais, com foco especial no combate ao abandono de terrenos baldios com acúmulo de sujeira. Estamos avançando com a operação ‘Fiscaliza e Cuida’, especialmente após o prefeito Abilio Brunini determinar o endurecimento das medidas. Agora, os proprietários serão autuados pelos fiscais da Ordem Pública sem notificação prévia”, destacou a secretária.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de mato alto, acúmulo de resíduos ou outras irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia, no telefone (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do proprietário.
Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação ao proprietário sem a necessidade de notificação prévia. Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A medida está amparada na Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá) e na Instrução Normativa SFMA nº 001/2016, aprovada pelo Decreto nº 6.096/2016.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Operação contra cabos clandestinos recolhe mais de 400 kg de fios em desuso em Cuiabá
Mais de 400 quilos de fios em desuso foram retirados durante a Operação Telefone Sem Fio, realizada nesse domingo (18), na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Sol Nascente, em Cuiabá. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a concessionária Energisa, e integra uma força-tarefa permanente para reorganizar a fiação aérea e reduzir riscos à população.
Ao todo, a operação já contabiliza a retirada de 12,5 toneladas de cabos em todo o estado, sendo 435 quilos apenas na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá. Em Mato Grosso, as ações já alcançaram cerca de 9 mil postes, com a remoção de aproximadamente 166 quilômetros de fios de materiais irregulares. Em Cuiabá, os números chegam a 120,3 quilômetros de cabos retirados, somando cerca de 8 toneladas.
A Operação Telefone Sem Fio faz parte de um conjunto de medidas iniciadas após o avanço das discussões da chamada “CPI dos Cabos”, que resultou no fortalecimento da legislação municipal para fiscalização e ordenamento da rede aérea. Desde então, as ações vêm sendo realizadas em fases, com notificações prévias às empresas e mutirões para retirada de estruturas irregulares, clandestinas ou em desuso.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, o objetivo é garantir mais segurança urbana, já que fios soltos ou caídos representam risco de acidentes, além de comprometerem a estética da cidade. A operação também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, destacou que a ação é contínua e resultado de uma atuação integrada entre diferentes órgãos municipais e a concessionária de energia.
“Essa é uma operação permanente, que enfrenta um problema antigo e complexo. Não se trata apenas de organização visual, mas da preservação da vida. Muitas empresas foram notificadas, mas não se regularizaram, o que levou à retirada dos cabos. É um processo que traz impactos imediatos, mas necessário para garantir melhorias a médio e longo prazo”, afirmou.
Já o supervisor de compartilhamento de infraestrutura da Energisa Mato Grosso, Leonardo Lira, reforçou a importância da parceria e da intensificação das fiscalizações.
“Essa é uma ação conjunta essencial para a regularização dos cabos de telecomunicações. A Energisa tem atuado de forma contínua, com equipes dedicadas exclusivamente a esse trabalho. Só em 2026, já removemos mais de 8 toneladas de fios, o que demonstra o desafio e o compromisso com a segurança da população”, disse.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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