Cidades
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.
Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.
O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.
A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.
Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.
A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.
SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Proteção Social Especial (CREAS), prepara uma programação especial entre os dias 22 e 26 de junho para marcar a campanha “Erradicação do Trabalho Infantil – Compromisso com a proteção e o futuro das nossas crianças”, em referência ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater o trabalho infantil e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes do município. A campanha busca reforçar que garantir acesso à educação, ao lazer, à convivência familiar e ao desenvolvimento saudável é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e toda a sociedade.
Ao longo da semana, serão realizadas ações de sensibilização e orientação, como panfletagens, blitzes informativas, oficinas socioeducativas em escolas e uma palestra voltada à comunidade e aos usuários acompanhados pelo CREAS.
Entre as atividades previstas estão blitzes de conscientização no Aeroporto Internacional Marechal Rondon e no Terminal André Maggi, além de oficinas nas escolas estaduais Militar Tiradentes Tenente-Coronel PM Louirson Rodrigues Benevides, Professora Elizabeth Maria Bastos e Professor Honório Rodrigues de Amorim.
Um dos destaques da programação será a palestra ministrada por Dulce Regina de Amorim, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP-MT). Com o tema “Os desafios da prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil”, a especialista abordará estratégias para identificar, prevenir e combater essa violação de direitos.
As ações contarão ainda com a participação do Conselho Tutelar, que prestará orientações à população sobre suas atribuições, formas de acesso e os canais de atendimento disponíveis para denúncias e acompanhamento de casos.
Em casos de suspeita ou confirmação de trabalho infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, a população pode realizar denúncias de forma anônima por meio do Disque 100 ou junto aos órgãos de proteção do município.
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