Cidades
Cuiabá tem a segunda menor alíquota fixa de IPTU entre as capitais e figura entre as mais competitivas do país
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Cuiabá ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras que adotam a menor alíquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atrás apenas de Rio Branco (0,25%). O modelo garante previsibilidade ao contribuinte, evita escaladas automáticas do imposto e mantém a cidade também entre as dez menores alíquotas iniciais do país, considerando todas as 27 capitais.
Além da alíquota reduzida, o município adota mecanismos de proteção e programas de desconto que ampliam o alívio tributário, mesmo diante da atualização da base de cálculo.
Ranking das capitais com alíquota fixa
Apenas seis das 27 capitais brasileiras adotam alíquota única, que não varia conforme a utilização ou valor venal do imóvel. Nesse grupo, Cuiabá aparece em segundo lugar no ranking nacional.
Ranking das capitais com alíquota predial fixa:
1. Rio Branco – 0,25%
2. Cuiabá – 0,40%
3. Porto Velho – 0,50%
4. Maceió – 1,00%
5. Manaus – 1,00%
6. Campo Grande – 1,00%
Nesse modelo, reformas, melhorias no imóvel ou valorização do bairro não alteram o percentual cobrado. O contribuinte paga a mesma alíquota, independentemente da faixa de valor do imóvel, o que protege principalmente famílias que investem na própria residência.
Comparação com todas as capitais coloca cuiabá no top 10
Ao ampliar a comparação para as 27 capitais brasileiras, considerando apenas a alíquota mínima praticada, Cuiabá figura na décima posição entre as menores taxas iniciais do país.
Essa comparação, no entanto, exige cautela. A maioria das capitais adota alíquotas progressivas, que começam em percentuais menores, mas aumentam significativamente conforme o valor venal do imóvel. Na prática, imóveis de médio e alto padrão nessas cidades acabam pagando alíquotas muito superiores às de Cuiabá.
Em Salvador, por exemplo, a alíquota varia de 0,10% a 1,5%, uma multiplicação de 15 vezes. Curitiba vai de 0,20% a 1,80%. Palmas varia de 0,30% a 2,0%. Teresina e Goiânia também apresentam variações superiores a seis vezes.
Nos grandes centros urbanos, a carga tributária inicial já parte de patamares mais elevados. O Rio de Janeiro cobra de 1,0% a 2,5%, São Paulo de 1,0% a 1,5% e Belo Horizonte de 0,6% a 1,6%.
Mesmo quando consideradas apenas as alíquotas mínimas, Cuiabá permanece no Top 10 nacional, com a vantagem de não aplicar progressividade, o que evita aumentos automáticos ao longo do tempo e previsibilidade.
Teto de reajuste amplia a proteção ao contribuinte
O Decreto nº 11.665/2025 estabelece que nenhum imóvel terá aumento superior a 20% no IPTU de 2026, em relação ao valor pago em 2025. Quando o cálculo técnico indicar reajuste maior, o sistema aplica automaticamente desconto para adequar o valor ao teto.
Parte dos imóveis terá reajustes inferiores ao limite, outros permanecerão estáveis e alguns poderão registrar redução, conforme características e localização.
Para manter o desconto do teto, o imposto deve ser quitado integralmente até 31 de dezembro de 2026. Em caso de inadimplência, o benefício é perdido. Os boletos serão emitidos exclusivamente em formato digital, com liberação prevista a partir de março.
Descontos adicionais podem reduzir significativamente o imposto
Além do teto, o contribuinte pode acumular outros benefícios.
No programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços (Nota Cuiabana), os créditos são calculados sobre o ISS efetivamente recolhido.
Os créditos podem abater até 30% do valor do IPTU, inclusive em imóvel que não esteja no nome do titular do CPF.
Já o IPTU Sustentável concede desconto direto no imposto para imóveis que adotam práticas ambientais. Cada medida comprovada garante redução de 2,5%, podendo chegar a até 25% de abatimento.
Atualização da base corrige defasagem histórica
A atualização da Planta Genérica de Valores encerra defasagem acumulada desde 2010, período em que Cuiabá passou por forte valorização imobiliária, expansão urbana e investimentos em infraestrutura, especialmente após a Copa do Mundo de 2014.
A revisão atende determinação do Tribunal de Contas do Estado, conforme a Resolução Normativa nº 31/2012, e foi construída por comissão técnica com participação da Procuradoria-Geral do Município, secretarias municipais e entidades representativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Prefeitura acelera obra e libera via de acesso ao HMC antes do prazo previsto
A Prefeitura de Cuiabá liberou, nesta sexta-feira (6), o trecho da Avenida Antônio Bernardes de Oliveira Neto, que liga a Avenida Miguel Sutil ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), após concluir os serviços de recuperação da rede de drenagem. A aplicação da capa asfáltica está prevista para este sábado (7), quando será finalizada a recuperação da via.
O trecho estava interditado desde terça-feira (3), quando tiveram início as obras para solucionar o problema que provocou a abertura de uma cratera.
O serviço foi executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que mobilizou uma equipe ampliada para acelerar os trabalhos. Inicialmente, a previsão era de que a intervenção durasse 15 dias, mas, diante da importância da via para o trânsito da região e, principalmente, para o acesso de ambulâncias ao HMC, o prazo foi reduzido para três dias.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, o problema estava localizado a aproximadamente quatro metros de profundidade e exigiu uma intervenção estrutural, com a substituição dos tubos da rede de drenagem e a construção de uma nova caixa.
“Nós mais do que duplicamos a equipe para conseguir executar o reparo em três dias. Havia um problema de drenagem a quatro metros de profundidade, então foi necessário abrir um grande buraco, trocar todos os tubos e construir uma nova caixa. Essa etapa foi concluída hoje”, explicou.
Durante o período de interdição, agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) acompanharam o trânsito, orientando os motoristas e monitorando o fluxo de veículos para garantir a segurança no entorno da obra.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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