Cidades
Cuiabá tem 2º maior avanço na alfabetização entre capitais e conquista Selo Prata do MEC
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Cuiabá alcançou o segundo melhor resultado entre as capitais brasileiras no avanço da alfabetização de crianças, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nessa quarta-feira (1º). O município registrou crescimento de 14 pontos percentuais, saindo de 47% em 2024 para 61% em 2025, ficando atrás apenas de Teresina (PI), que lidera o ranking nacional.
O desempenho coloca a capital mato-grossense à frente de capitais como Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Salvador (BA), que também apresentaram avanços expressivos, mas com índices inferiores ao de Cuiabá. O resultado reforça a evolução consistente da rede municipal de ensino no processo de alfabetização na idade certa.
Além do destaque no ranking, Cuiabá também foi reconhecida nacionalmente com o Selo Prata na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A certificação valoriza municípios que adotam políticas públicas eficazes voltadas à garantia da alfabetização de crianças.
O indicador considera o percentual de alunos alfabetizados ao final dos primeiros anos do ensino fundamental e é utilizado como referência para avaliar a qualidade da educação básica nos municípios brasileiros. Os dados divulgados permitem acompanhar a evolução dos resultados e orientar ações estratégicas na área educacional.
Com o avanço registrado e o reconhecimento nacional, Cuiabá consolida sua posição entre as capitais que mais evoluíram no país, evidenciando o impacto de investimentos e políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento da educação municipal.
O resultado também reflete as ações implementadas pela gestão do prefeito Abilio Brunini, que tem priorizado a educação básica como eixo estratégico da administração municipal.
Segundo o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, o avanço de Cuiabá nos indicadores de alfabetização está ligado à adesão a programas nacionais e ao reforço nas políticas educacionais após a pandemia, com foco na recomposição da aprendizagem e na alfabetização na idade certa.
“O compromisso é alfabetizar as crianças até os 8 anos, ainda no 2º ano do ensino fundamental. Depois da pandemia, houve um investimento maior na recomposição do aprendizado, com ações voltadas também para alunos do 3º ao 5º ano”, explicou.
Ele destacou ainda que a gestão municipal ampliou os investimentos na educação infantil e na estrutura pedagógica das escolas, com parcerias, materiais didáticos e incentivo à formação de professores.
“Cuiabá saiu de posições muito baixas no ranking e hoje aparece entre as capitais que mais avançaram, conquistando o Selo Prata. Isso mostra que, com investimento e atenção para educação infantil, se consegue melhorar a educação, não só do município, como do estado e, consequentemente, do país”, concluiu.
O índice é definido com base nas avaliações realizadas pelos estados dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas ao desempenho de estudantes do 2º ano do ensino fundamental, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela divulgação do levantamento.
Confira abaixo o ranking nacional:
Teresina (PI) 2024: 57 – 2025: 81 (24 p.p.)
Cuiabá (MT) 2024: 47 – 2025: 61 (14 p.p.)
Macapá (AP) 2024: 49 – 2025: 63 (14 p.p.)
Rio Branco (AC) 2024: 56 – 2025 – 69 (13 p.p.)
Salvador (BA) 2024: 37 – 2025: 50 (13 p.p.)
Campo Grande (MS) 2024: 52 – 2025: 64 (12 p.p.)
Goiânia (GO) 2024: 69 – 2025: 80 (11 p.p.)
Porto Velho (RO) 2024: 51 – 2025: 62 (11 p.p.)
João Pessoa (PB) 2024: 56 – 2025: 66 (10 p.p.)
Aracaju (SE) 2024: 47 – 2025: 56 (9 p.p.)
Maceió (AL) 2024: 41 – 2025: 50 (9 p.p.)
Curitiba (PR) 2024: 66 – 2025: 74 (8 p.p.)
Manaus (AM) 2024: 50 – 2025: 58 (8 p.p.)
São Luís (MA) 2024: 57 – 2025: 64 (7 p.p.)
Vitória (ES) 2024: 73 – 2025: 79 (6 p.p.)
Belém (PA) 2024: 46 – 2025: 51 (5 p.p.)
São Paulo (SP) 2024: 48 – 2025: 53 (5 p.p.)
Rio de Janeiro (RJ) 2024: 64 – 2025: 68 (4 p.p.)
Recife (PE) 2024: 54 – 2025: 57 (3 p.p.)
Belo Horizonte (MG) 2024: 69 – 2025: 70 (1 p.p.)
Palmas (TO) 2024: 57 – 2025: 58 (1 p.p.)
Fortaleza (CE) 2024: 75 – 2025: 73 (-2 p.p.)
Boa Vista (RR) 2025: 62
Florianópolis (SC) 2025: 63
Natal (RN) 2025: 40
Porto Alegre (RS) 2025: 27
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho
Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31 de julho. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente, com atendimento online e presencial. A prorrogação foi publicada em 30 de junho de 2026.
O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão à iniciativa. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.
Durante o período do mutirão, os contribuintes podem formalizar acordos de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde também são realizados os acordos extrajudiciais.
De acordo com o decreto, o Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município e busca reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública. A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a competência para definir, por decreto, o período de realização do mutirão.
Com o encerramento previsto para 31 de julho, a Prefeitura reforça que os contribuintes interessados devem aproveitar os dias restantes para regularizar suas pendências fiscais e utilizar os canais disponibilizados para negociação, contribuindo para a recuperação das receitas municipais e a continuidade das políticas públicas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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