Cidades
Cuiabá favorece 120 mil pessoas com gratuidade de tarifa no Carnaval
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O total de 120.507 pessoas foi favorecido em Cuiabá com a gratuidade do transporte coletivo no período de sexta-feira (13), abertura do Carnaval, até segunda-feira (15). A gratuidade do transporte coletivo valerá até às 23h59 desta terça-feira (17).
O decreto assinado pelo prefeito Abilio Brunini faz parte do programa Tarifa Zero, que já contempla a população com ônibus grátis aos domingos.
Neste período de Carnaval, a iniciativa busca facilitar o deslocamento da população durante o feriado prolongado, período em que tradicionalmente ocorre aumento da circulação de pessoas para eventos culturais, religiosos e encontros familiares.
“O importante é que houve segurança neste transporte de populares, reforçando o compromisso da gestão em garantir o direito de acesso ao transporte coletivo”, comenta a secretária de Mobilidade Urbana, coronel Francyanne Lacerda.
O Decreto 11.777, publicado na edição de quinta-feira (12) da Gazeta Municipal, ressalta que o transporte coletivo é um serviço essencial, sendo a gratuidade prolongada uma medida excepcional, válida apenas nas datas previstas no calendário de Carnaval.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros
A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.
Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.
O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.
“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.
A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.
“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.
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